BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira, quando seriam analisados mais de 50 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações e impedem a análise de matérias relacionados ao Orçamento, como o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário.
A decisão foi tomada depois que os partidos de oposição anunciaram que entrariam em processo de obstrução nas votações no plenário da Câmara, o que retardaria o início da sessão do Congresso (composto por Câmara e Senado) e poderia prejudicar o quórum para votações. Uma nova sessão deve ocorrer no próximo dia 18.
Com isso, o tempo para aprovar o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário ficou ainda mais apertado, pressionando o governo.
O Executivo corre contra o tempo para aprovar a proposta enviada na terça-feira ao Congresso e está tentando montar uma operação política capaz de vencer a resistência da oposição, que tem anunciado que não concorda com a nova metodologia de abatimento.
Entre os aliados, o governo tem conseguido apoio para a mudança da regra.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse à Reuters que o cancelamento "não inviabiliza" o projeto que trata do superávit e se mostrou confiante.
"Já enfrentei obstruções bem mais difíceis", disse.
Segundo ele, o governo concordou com o cancelamento da sessão porque priorizou a votação de medidas provisórias na Câmara que poderiam perder a validade, caso não fossem aprovadas pelos deputados nesta quarta. Entre elas a MP que trata do marco regulatório do aeroportos regionais.
Apesar disso, nenhuma medida provisória foi votada.
Mais cedo, porém, o relator do projeto que trata do abatimento da meta do superávit, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo deveria pedir a urgência na tramitação do projeto para reduzir o prazo para apresentação de emendas à proposta.
Ele aventou a possibilidade de levar o projeto para votação direta no plenário do Congresso, caso a apreciação na Comissão Mista do Orçamento ficasse emperrada.
Em entrevista coletiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que não é necessário que o projeto seja reenviado ao Legislativo para que seja pedida urgência. Ele disse ainda que será pedida urgência no projeto, e que o pedido poder ser feito tanto pelo Executivo quanto por um líder da base governista.
Apesar da polêmica envolvendo o possível pedido de urgência na tramitação desta matéria, a Secretaria da Mesa do Congresso Nacional disse que um pedido de urgência para o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário seria inconstitucional, porque a urgência é restrita a matérias que tramitam separadamente na Câmara e no Senado.
Por se tratar de tema orçamentário, o projeto sobre superávit primário tramita apenas na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional.
OPERAÇÃO POLÍTICA
Nesta quarta, o presidente em exercício, Michel Temer, procurou parlamentares da oposição para tentar vencer as resistências à proposta do governo.
Segundo uma fonte do governo, ele se reuniu com o deputado José Anibal (PSDB-SP). A fonte, porém, não soube dizer qual foi a reação do tucano.
Uma fonte do DEM na Câmara, disse à Reuters sob condição de anonimato, que Temer pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que fizesse uma ponte com o líder do DEM, Mendonçca Filho (PE), para marcar um encontro.
Mendonça, segundo a fonte, não aceitou se reunir com o presidente em exercício.
Assessores do PSDB e do DEM da Câmara disseram à Reuters que os partidos pretendem esticar a corda e dificultar a aprovação da proposta.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)