SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro fixou nesta segunda-feira o dia 18 de novembro para a audiência em que o empresário Eike Batista será ouvido no processo movido pelo Ministério Público Federal, que o acusa de ter obtido ganhos no mercado financeiro com o uso de informação privilegiada, o que é crime.
De acordo com os dados do processo, o Ministério Público acusa Eike de ter vendido ações da OGPar (ex-OGX), por meio do fundo Centennial Asset Mining Fund LLC, em 2013, o que teria lhe rendido lucro de cerca de 235 milhões de reais.
Segundo o documento, as vendas de ações aconteceram após a publicação de fatos relevantes informando a comercialidade de campos exploratórios que teriam até 1,339 bilhão de volume de óleo in situ, mas omitiram informações referentes a conclusões técnicas e financeiras da empresa Schlumberger e análises internas da própria empresa, e um suposto contrato em que Eike se comprometia a aportar 1 bilhão de dólares na companhia.
Os advogados de Eike tentaram convencer o Tribunal a rejeitar a denúncia, mas o pedido foi negado pelo juiz Flavio Roberto de Souza.
No mês passado, o juiz determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de 1,5 bilhão de reais, com base em uma outra denúncia feita pelo MPF. O bloqueio visa garantir recursos para possível reparação de danos causados aos acionistas da antiga OGX.
Procurado, o advogado de Eike, Sergio Bermudes, não foi encontrado imediatamente para comentar o assunto.
(Por Aluísio Alves)