SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Samarco, joint venture entre Vale (SA:VALE5) e BHP Billiton, assinou na noite de quinta-feira um acordo na Justiça do Trabalho para ampliação do pacote de benefícios concedidos em seus programas de demissão voluntária e de demissão involuntária, incluindo evitar desligamentos em massa nos próximos quatro meses, informou a empresa em comunicado.
A audiência de conciliação foi realizada após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público do Trabalho, que questionavam o Programa de Demissão Voluntária (PDV), de acordo com a Samarco.
O acordo celebrado prevê que a empresa se compromete a manter os emprego dos 1800 trabalhadores não abrangidos pelo PDV, abstendo-se de não promover dispensa coletiva desse grupo até 31 de março de 2017.
A companhia salientou que dispensa coletiva é a demissão de mais de 1 por cento do quadro efetivo por mês.
A empresa assumiu o compromisso de, antes de efetuar novos desligamentos previstos até o prazo citado, reunir-se com sindicatos para negociar possíveis soluções para a preservação dos empregados.
Segundo a Samarco, o acordo encerrou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e duas ações propostas por sindicatos.
Todo o processo de desligamentos ocorre após a empresa paralisar suas atividades em função do desastre ambiental provocado pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), no fim do ano passado.
"A empresa reitera que desde o rompimento da barragem de Fundão fez o possível para manter sua força de trabalho, mesmo com suas operações suspensas. Concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho", disse a Samarco em nota.
(Por Gustavo Bonato)