SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco Mineração ajuizou nesta sexta-feira pedido de recuperação judicial na comarca de Belo Horizonte para evitar que ações iniciadas por credores afetem a capacidade da empresa de manter suas atividades, informou a companhia em comunicado.
Grande parte da dívida financeira da Samarco com partes não relacionadas, de 4,7 bilhões de dólares, foi contraída antes do rompimento de barragem da companhia em Mariana (MG), em novembro de 2015, informou a Vale (SA:VALE3), sócia da joint venture com a anglo-australiana BHP,.
A Samarco tem ainda outros 4,1 bilhões de dólares em dívidas contraídas após agosto de 2016 junto aos seus acionistas, para sustentar seu capital de giro, obrigações de reparação e indenização pelo desastre e retomada operacional.
Segundo a Vale, a Samarco enfrenta ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de 325 milhões de dólares, e ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 em Nova Iorque --todas com pedidos de bloqueio de contas bancária.
O processo de recuperação judicial tem o objetivo de reestruturar o passivo da Samarco, com as proteções garantidas pela legislação.
Com a recuperação judicial, salvo poucas exceções, a Vale pontuou que ficam temporariamente suspensas, por 180 dias (prorrogáveis por igual período), todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil, tendo a Samarco até 60 dias para apresentar o plano de reestruturação de suas dívidas e demais obrigações.
A Samarco ainda pedirá o reconhecimento do processo nos Estados Unidos por meio do Chapter 15 do Código de Falências norte-americano.
O pedido de recuperação judicial, disse a Vale, não impacta o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos pela Samarco em função do rompimento da barragem de Fundão, considerado o pior desastre socioambiental do Brasil.
O colapso da barragem deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.
As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro.
(Por Roberto Samora e Marta Nogueira)