Por Carolina Mandl e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco, joint venture da brasileira Vale (SA:VALE3) e da anglo-australiana BHP (NYSE:BHP) (SA:BHPG34), planeja levantar 2 bilhões de dólares em capital novo, por meio da emissão de ações preferenciais, como parte de seu plano de reestruturação, de acordo com documentos judiciais.
A companhia, que está em recuperação judicial, quer obter os novos recursos de investidores em 2022 por meio de um processo competitivo de cerca de 30 dias, com início após a aprovação e homologação de seu plano de reestruturação, que ainda não foi discutido com credores.
O aporte é necessário para financiar suas operações entre 2022 e 2027. A empresa afirmou no plano que "o sucesso da captação é uma condição fundamental para viabilidade da Samarco e da recuperação judicial".
Além de manter suas operações, a mineradora também tem que continuar a fazer pagamentos à Renova, uma fundação criada para gerir reparações e indenizações bilionárias devido ao rompimento mortal de uma barragem da Samarco em novembro de 2015.
Vale e BHP poderão financiar este aumento de capital futuramente, disse uma fonte familiarizada com o assunto.
Em respostas separadas, Vale e BHP confirmaram o aumento de capital previsto no plano de recuperação da Samarco, mas não comentaram especificamente sobre se consideravam participar do processo competitivo futuramente.
A BHP acrescentou que o plano ainda depende de aprovação em assembleia de credores e homologação na Justiça.
A Samarco, por sua vez, afirmou em um posicionamento que "não há no plano proposto indicação prévia de compromisso por parte de qualquer investidor no aumento de capital".
"O objetivo da transação, a ser feita em até 30 dias da ratificação do plano de RJ (recuperação judicial), é dar o suporte necessário à continuidade da operação da Samarco", ressaltou a joint venture.
O aumento de capital planejado será convertido em ações preferenciais classe A da Samarco, o que dará aos acionistas direitos de receber dividendos 1.000 vezes maiores do que os a serem pagos aos detentores de ações ordinárias e alguns privilégios sobre as ações preferenciais classe B, segundo demonstram os documentos judiciais.
Os planos de aumento de capital reforçam os desafios que a Samarco tem para reestruturar os 50 bilhões de reais em dívidas e se manter em operação, após entrar com pedido de recuperação judicial em abril.
Em sua proposta de recuperação, a Samarco ofereceu aos seus principais credores a conversão da dívida em ações preferenciais classe B ou um pagamento em dinheiro em 2041 com descontos de 85%.
A Samarco, de capital fechado, tem atualmente apenas ações ordinárias, divididas igualmente entre ambas as sócias, que vem financiando a Samarco desde o desastre, permitindo que ela permaneça em funcionamento e reparando o desastre.
A dívida da mineradora com as sócias, segundo a Samarco, soma atualmente cerca de 23 bilhões de reais. Já os detentores de títulos têm o equivalente a 26 bilhões de reais a receber.
A Vale e a BHP também propuseram um financiamento adicional de 225 milhões de dólares na modalidade DIP para a Samarco, uma linha de crédito que também faz parte do plano de reestruturação. Mas esse empréstimo está sendo questionado por um grupo de credores, que acusam as sócias de estarem apenas interessadas em proteger seus próprios ativos.
A Samarco e os credores estão próximos a iniciar as negociações do plano, disseram duas fontes.
O colapso da barragem da Samarco em novembro de 2015 deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.
As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro.