Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O fundo Société Mondiale, um dos maiores acionistas da operadora de telefonia Oi (SA:OIBR4), apresentou nesta sexta-feira uma queixa à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra os fundos do grupo norte-americano Aurelius, que são credores da companhia e acusados na reclamação de tentativa de tomada de controle hostil da companhia brasileira.
Na queixa, o Société Mondiale pede à Superintendência de Competição da Anatel que aplique medida cautelar para impedir que a Oi assine qualquer contrato ou se engaje em negociações "que tenham por objetivo conferir materialidade jurídica a uma operação que possa vir a implicar a transferência do seu controle para quaisquer dos fundos do grupo Aurelius".
O Aurelius é um dos dois principais detentores de títulos da Oi, o outro é a Goldentree. Os grupos detêm cerca de 22 bilhões de reais da dívida total da Oi e defendem proposta para trocar a dívida por mais de 80 por cento do capital da Oi.
O Société Mondiale, do empresário Nelso Tanure e aliado do maior acionista da Oi, o grupo português Pharol, sustenta na reclamação que um grupo de credores, entre os quais estão os fundos do grupo Aurelius, estão entre os agentes que se tornaram controladores da NII, holding estrangeira controladora da operadora de telefonia celular Nextel, que também passou por um processo de reestruturação judicial de dívida, nos Estados Unidos, entre 2014 e 2015.
A ação do fundo de Tanure ocorre depois que o juiz da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, decidiu nesta semana impedir que dois diretores apoiados por Société Mondiale e Pharol de se envolverem nas discussões em torno do processo de reestruturação da operadora.
Segundo o Société Mondiale, a proposta de reestruturação da Oi defendida pelo grupo Aurelius, junto com outros fundos, prevê que ele se torne co-controlador, da Oi, "compartilhando com aqueles outros fundos a titularidade de, pelo menos, 88 por cento do capital da companhia".
Mas, segundo a queixa do grupo de Tanure, "o Aurelius, sozinho, detém 16,86 por cento do capital social da controladora da Nextel. Se ele vier a deter o controle compartilhado de 88 por cento do capital da Oi, além da capacidade de indicar dois terços do conselho de administração da companhia, ter-se-á fatalmente uma hipótese de sobreposição de outorgas", algo que seria vedado pela legislação brasileira do setor. É por isso que o grupo defende adoção de medida cautelar pela Anatel contra eventual transferência de controle da Oi antes da agência se posicionar sobre a suposta sobreposição de outorgas.
O Société Mondiale também quer que a Anatel abra uma investigação para apurar a existência de infração do grupo Aurelius sobre o que chama de troca de controle da Nextel que não teria sido comunicada à agência, como requer o regulamento do setor.
Procurada, a Anatel informou que até o momento não foi registrada a entrega do documento na agência.