A Telefônica Brasil (SA:VIVT3) informou em fato relevante divulgado nesta quarta-feira que adquiriu a totalidade das ações de emissão da Garliava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações, que representa sua parcela da UPI Ativos Móveis da Oi (SA:OIBR3), cuja venda foi concluída neste dia 20 de abril.
Pela Garliava, a Telefônica pagou R$ R$ 5,373 bilhões, que inclui ajustes de preço, como a posição de caixa líquido no valor de R$ 82,756 milhões. Dessa forma, a Companhia pagou nesta quarta R$ 4,884 bilhões, sendo que R$ 1,561 bilhão foi transferido diretamente para o BNDES, conforme previsto no contrato.
Do total, R$ 488,458 milhões, ou 10% do pagamento efetuado, permanecerá retido para garantir eventuais compensações de valores decorrentes do ajuste de preço e poderão ser pagos em até 120 dias contados da presente data.
Além disso, a companhia assumiu um compromisso de pagamento complementar de até R$ 115 milhões, condicionado ao cumprimento de determinadas metas de migração de bases de clientes e frequências pela Oi nos próximos 12 meses, dos quais R$ 40 milhões foram pagos nesta quarta.
A Telefônica Pagou ainda R$ 147,551 milhões por serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi para a Garliava necessários à continuidade da operação do negócio de telefonia móvel, já retirados os custos relacionados a determinados serviços de transição.
Além disso, a companhia assinou um Contrato de Capacidade de transmissão de dados na modalidade take-or-pay, com valor presente líquido (VPL) de R$ 179 milhões, a serem pagos mensalmente, durante o período de 10 anos.
O conjunto de ativos da UPI Ativos Móveis que ficaram com a Telefônica é composto de aproximadamente 12,5 milhões de clientes, ou 30% da base total; espectros de 43MHz como média nacional ponderada pela população, o que representa 46% das radiofrequências da UPI; e contratos de uso de 2,7 mil sites de acesso móvel (19% do total).
"Esta transação traz benefícios ao setor de telecomunicações do Brasil, ampliando a capacidade de realização de investimentos e criação de inovações tecnológicas de maneira sustentável e racional, contribuindo para a digitalização do país através da construção e expansão de redes em tecnologias de ponta, como 5G e fibra, o que se traduz em serviços com melhor cobertura e qualidade aos usuários", diz a Telefônica no fato relevante.
A transação terá que ser ratificada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas a ser convocada. No dia 28 de abril, a companhia realizará uma teleconferência com o mercado para detalhar a operação.