Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) -O Tesouro Nacional avalia emitir ainda neste ano no mercado externo até 2 bilhões de dólares em títulos públicos vinculados a compromissos ambientais, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em estratégia para aproveitar a atenção internacional que o Brasil tem recebido nessa agenda, além de referenciar operações do setor privado.
“É uma sinalização concreta do país para o mundo de que essa pauta não é só uma narrativa, é importante”, disse o secretário em entrevista à Reuters, acrescentando que o Tesouro pode dividir o lançamento em duas emissões de 1 bilhão de dólares cada.
O secretário afirmou que ainda há uma discussão sobre se esses títulos serão vinculados a projetos específicos ou a indicadores ambientais mais amplos, sendo mais provável a segunda opção. A decisão será tomada após diálogo com os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.
O lançamento, esperado para o segundo semestre, não depende de mudança na legislação. Instrumentos infralegais devem ser publicados em breve para abrir caminho para o projeto.
“Tem que ter uma governança por trás. Fazer a emissão não é o mais complicado, mas a gente quer amarrar bem para que seja bem sucedido depois”, afirmou o secretário, acrescentando que a ideia é ter algum mecanismo de prestação de contas para assegurar que os compromissos de fato serão seguidos e respeitados.
O secretário disse que as emissões de títulos verdes pelo Tesouro também ajudarão a construir uma curva de preços que servirá de referência para as emissões de empresas privadas.
Ele argumentou que o projeto é importante, mesmo que o valor da emissão inicial não seja representativo para a gestão da dívida brasileira como um todo. O estoque da dívida pública federal terminou 2022 em 5,95 trilhões de reais.
A última emissão externa do governo brasileiro foi feita pelo Tesouro em 2021, no valor de 2,250 bilhões de dólares. As colocações feitas até agora não tinham vinculação ambiental.
Ceron destacou que o ministério também está produzindo medidas na área de crédito com foco ambiental para facilitar o acesso a investimentos em áreas como energia limpa e indústria verde.
PLATAFORMA EUROCLEAR
O governo ainda estuda medidas específicas para aumentar a participação estrangeira na dívida pública.
Dentro de aproximadamente dois anos, Ceron prevê que os títulos do governo em reais serão negociados na plataforma Euroclear, com sede na Bélgica, o que facilitará o acesso de não residentes aos títulos brasileiros.
Hoje, estrangeiros que buscam títulos públicos do país precisam acionar corretoras que operem no sistema doméstico do Tesouro. Com a mudança, o secretário espera que além de facilitar o acesso, o custo das operações para esses investidores seja reduzido.
Segundo ele, será constituída uma força-tarefa com o Banco Central para iniciar os primeiros preparativos técnicos para viabilizar a medida, com a qual o governo pretende atrair investidores institucionais e pessoas físicas.
Em outra frente, o Tesouro quer lançar novos títulos públicos voltados a pessoas físicas que hoje não acessam plataformas mais elaboradas de investimento.
Segundo o secretário, após colocar em prática neste início de ano o título voltado à aposentadoria, que já está em operação, o próximo passo será criar um papel voltado a investidores que desejam acumular recursos para financiar os estudos dos filhos no futuro.
(Edição de Isabel Versiani)