A Teva Pharmaceutical Industries Ltd concordou com um acordo de 450 milhões de dólares para resolver acusações de usar instituições de caridade de assistência a pacientes como um canal para propinas e envolver-se em fixação de preços para medicamentos genéricos. O Departamento de Justiça dos EUA anunciou os acordos na quinta-feira, que incluem 425 milhões de dólares para um processo iniciado em um tribunal federal em Boston em 2020, relacionado ao apoio da empresa a instituições de caridade de assistência a pacientes.
Este processo fazia parte de uma investigação mais ampla sobre as relações financeiras da indústria farmacêutica com tais instituições de caridade, que já resultou em mais de 1 bilhão de dólares em acordos de várias farmacêuticas, instituições de caridade e uma farmácia. O acordo da Teva está especificamente relacionado ao seu medicamento para esclerose múltipla, Copaxone, com alegações de que a empresa usou instituições de caridade para cobrir os custos dos pacientes do Medicare como uma forma de impulsionar ilegalmente as vendas.
O processo do Departamento de Justiça alegou que a Teva pagou mais de 350 milhões de dólares a duas instituições de caridade, o Chronic Disease Fund e The Assistance Fund, de 2006 a 2017. Esses pagamentos foram supostamente para subsidiar copagamentos do Copaxone, efetivamente atuando como propinas. Durante esse período, o preço do Copaxone aumentou de cerca de 17.000 dólares para 85.000 dólares por ano, com o medicamento gerando 3,8 bilhões de dólares em receita em 2017.
Além disso, a Teva pagará 25 milhões de dólares em um acordo civil sobre alegações de conspiração para fixar preços e alocar mercados para dois medicamentos genéricos. Isso segue um pagamento de 225 milhões de dólares feito no ano passado para resolver acusações criminais relacionadas.
A Teva, com sede em Israel, afirmou que pagará o valor total do acordo ao longo de seis anos. A empresa também afirmou que não admitiu qualquer irregularidade em nenhum dos acordos e mantém que suas doações tinham como objetivo apoiar o acesso dos pacientes a medicamentos essenciais. De acordo com a lei dos EUA, as empresas farmacêuticas não podem subsidiar diretamente copagamentos para inscritos no Medicare, mas podem contribuir para instituições de caridade independentes que oferecem assistência de copagamento.
A Reuters contribuiu para este artigo.
Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.