Em uma decisão significativa na terça-feira, o Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA em Manhattan decidiu contra a concessão de imunidade ao Halkbank da Turquia em relação a acusações criminais nos Estados Unidos.
O banco estatal enfrenta acusações de auxiliar o Irã a contornar sanções americanas. O tribunal esclareceu que entidades estatais estrangeiras não têm direito à imunidade absoluta de processos nos EUA por atividades criminosas ligadas às suas operações comerciais.
As acusações contra o Halkbank foram apresentadas por promotores dos EUA em 2019. As alegações envolvem o uso pelo banco de prestadores de serviços financeiros e empresas de fachada no Irã, Turquia e Emirados Árabes Unidos para ajudar o Irã a evadir sanções.
De acordo com os promotores, o Halkbank foi fundamental na transferência ilícita de 20 bilhões de dólares em fundos restritos. O banco é acusado de converter receitas de petróleo iraniano em ouro e dinheiro, beneficiando em última instância os interesses iranianos. Além disso, o Halkbank supostamente falsificou registros de remessas de alimentos para justificar as transferências dos lucros do petróleo.
Apesar dessas sérias acusações, o Halkbank mantém sua inocência, declarando-se não culpado das acusações de fraude bancária, lavagem de dinheiro e conspiração. A batalha legal tem tensionado as relações diplomáticas entre os Estados Unidos e a Turquia, com o presidente turco Tayyip Erdogan denunciando as acusações dos EUA como "ilegais" e "feias".
A Reuters contribuiu para este artigo.
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