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Twitter pode ter dificuldades para provar que Meta roubou segredos comerciais

Publicado 07.07.2023, 15:37
Atualizado 07.07.2023, 16:08
© Reuters. Logotipos das plataformas Twitter e Threads
4/7/2023 REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
STNE
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Por Jody Godoy

(Reuters) - A alegação do Twitter de que a Meta roubou seus segredos comerciais para construir uma nova plataforma de microblogging pode ser o primeiro ataque em uma batalha legal entre os gigantes das redes sociais, mas especialistas dizem que o Twitter terá que superar um grande obstáculo se decidir processar.

Em uma carta enviada na quarta-feira, o Twitter alegou que a Meta utilizou seus segredos comerciais para desenvolver sua nova plataforma de mídia social, chamada Threads, e exigiu que eles deixassem de usar as informações.

O Twitter disse que a Meta contratou dezenas de seus ex-funcionários, muitos dos quais "retiveram indevidamente" dispositivos e documentos da empresa, e afirmou que a Meta "deliberadamente" os designou para trabalhar no Threads.

Não ficou claro se algum processo será aberto.

Um porta-voz do Twitter não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O porta-voz da Meta, Andy Stone (NASDAQ:STNE), disse em uma publicação no Threads na quinta-feira que nenhum membro da equipe de engenharia do site é um ex-funcionário do Twitter.

Especialistas jurídicos disseram que, embora muitas empresas tenham acusado de roubo de segredos comerciais concorrentes que contrataram ex-funcionários e que possuem um produto semelhante, os casos são difíceis de serem comprovados.

© Reuters. Logotipos das plataformas Twitter e Threads
4/7/2023 REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Para vencer, uma empresa precisa mostrar que seu concorrente obteve informações economicamente valiosas e que a empresa havia feito "esforços razoáveis" para mantê-las em segredo, disse Polk Wagner, professor de direito da Universidade da Pensilvânia.

No entanto, a questão do que constitui um "esforço razoável" pode ser complicada, disse ele.

"Os tribunais deixam bastante claro que você não pode simplesmente agitar as mãos e dizer que algo é um segredo comercial. Por outro lado, você não precisa trancar tudo de forma que ninguém possa usar as informações", disse Wagner.

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