Bruxelas, 26 jun (EFE).- A União Europeia (UE) vai buscar nesta quarta-feira um acordo de última hora sobre as regras dos futuros resgates bancários para que os líderes dos países possam comparecer à cúpula dos dias 27 e 28 com uma peça a mais para a união bancária.
Os ministros de Economia da UE se reunirão de novo a partir das 13h30 (de Brasília), depois da fracassada tentativa de fechar um acordo político sobre a direção da reestruturação e da liquidação bancária na madrugada do último sábado.
Com ela se pretende que os bancos e credores sejam os responsáveis por pagar a fatura quando uma entidade financeira quebrar, e não os contribuintes.
A reunião acontece na véspera da cúpula dos chefes de Estado e de governo da UE, um cenário similar ao que ocorreu em dezembro de 2012 quando tiveram que fechar "no último minuto" o supervisor bancário único antes de um Conselho Europeu.
O objetivo da direção é estabelecer uma hierarquia que no futuro apresente clareza sobre quais credores e em que ordem poderão ser submetidos aos confiscos, começando pelos acionistas, seguido pelos credores da dívida subordinada e de bônus júnior e sênior e finalmente os depósitos não assegurados.
Há um consenso generalizado em conceder uma proteção especial aos depósitos de mais de 100 mil euros nas mãos de pessoas físicas e pequenas e médias empresas, enquanto está absolutamente garantido que as poupanças inferiores a 100 mil euros serão "sagradas", nas palavras do ministro de Economia e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos.
A UE quer evitar a repetição de casos como o do Chipre, quando a eurozona impôs inicialmente uma taxa especial aos depósitos inferiores a 100 mil euros, provocando uma polêmica sem precedentes por considerar que essa taxa violava a legislação europeia relativa às garantias para os pequenos poupadores.
O problema está no grau de flexibilidade que será concedido aos países para excluir da lista certos credores e instrumentos financeiros. Países como a Alemanha querem limitar essa discricionariedade ao máximo, enquanto outros, sobretudo países de fora do euro como Suécia e Reino Unido, querem o máximo de margem possível.
Os ministros devem concordar hoje com o percentual de passivos dos bancos que devem sofrer perdas e aqueles que podem ficar isentos total ou parcialmente em circunstâncias excepcionais e sob estritas condições.
Na última versão do texto negociado pelos ministros se estabelecia que 5% do montante máximo de passivos poderiam ser isentos, mas somente após a aplicação de um confisco de 8% dos passivos. EFE