BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifestou preocupação com potenciais riscos concorrenciais no Brasil da aquisição da Time Warner pela AT&T, controladora indireta da Sky, e afirmou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que os riscos podem ser mitigados por meio de "remédios".
A Anatel concluiu nesta quinta-feira um acórdão, a ser publicado no Diário Oficial, no qual apresenta contribuição na instrução desse processo junto ao Cade, que vai julgar os impactos concorrenciais da operação no Brasil.
No relatório, o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz considerou razoável que a operação pode criar risco de exclusão de concorrentes ou bloqueio da entrada de competidores, "uma vez que o controle vertical entre licenciamento e distribuição de conteúdo pode limitar a capacidade de pequenas prestadoras de TV por assinatura concorrerem por custos e por diferenciação, por tempo suficiente para haver sucesso na conduta".
O conselheiro ponderou que o risco pode ser mitigado pela imposição de medidas de transparência no licenciamento de canais da Time Warner no país que assegurem a venda em bases não discriminatórias e até restrições de preço entre regiões com e sem concorrência no mercado de TV por assinatura.
Em sua conclusão, Diniz determinou o encaminhamento da posição da agência ao Cade. A Anatel afirmou que, se a operação for aprovada pelo Cade, determinará instauração de processo para analisá-la.
(Reportagem de Leonardo Goy)