BRASÍLIA (Reuters) - A superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta terça-feira que dois membros do conselho de administração da Oi (SA:OIBR4) indicados pelo acionista Société Mondiale abstenham-se de participar de reuniões da operadora ou de influenciar em decisões.
A suspensão valerá até que se decida se o Société Mondiale precisa de consentimento prévio da Anatel para se juntar ao bloco controlador da Oi, esclareceu o superintendente de competição da agência, Carlos Baigorri.
A decisão surge em meio a especulações de o governo estaria analisando modos de intervir na Oi, que entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história no país em julho, a fim de reestruturar uma dívida de 65,4 bilhões de reais.
Autoridades alegam que o processo de reorganização da empresa evolui lentamente devido à disputa entre acionistas e credores. A ordem de suspensão dada pela Anatel pode dificultar o já turbulento processo e colocar em risco a recuperação da empresa, que emprega 140 mil pessoas e é a única operadora em cerca de um terço dos cerca de 5.500 municípios em que atua.
A ações ordinária da Oi, que acumula alta de cerca de 67 por cento em 2016, avançava 0,3 por cento às 14:16. Já os papeis preferenciais caíam 2,46 por cento.
Baigorri disse que a Anatel pode impor sanções se encontrar evidências de que o Société Mondiale exerceu influência indevida no conselho antes de ter seus indicados aprovados pela agência. Segundo ele, notícias acerca do processo de reestruturação sugerem que parceiros do Société Mondiale, liderados por Nelson Tanure, podem tê-lo feito.
Juarez Quadros, que assumiu semanas atrás a presidência da Anatel, reiterou nesta terça-feira que o governo é a favor de uma "solução baseada no mercado" para a Oi, mas admitiu que autoridades analisam diferentes opções legais que facilitem uma intervenção, se necessária.
(Por Silvio Cascione)