NOVA YORK (Reuters) - Uma corte de recursos dos Estados Unidos reverteu nesta segunda-feira parte de um veredicto de 930 milhões de dólares que a Apple conquistou em 2012 contra a Samsung Electronics, dizendo que a aparência ligada à marca registrada da criadora do iPhone não pode ser protegida.
Numa decisão muito antecipada com origem na guerra global de smartphones, o tribunal de apelações norte-americano do Circuito Federal em Washington, D.C., confirmou as violações de patentes determinadas por um júri federal num tribunal em San José, na Califórnia, como também as indenizações concedidas com as violações.
Do julgamento de 930 milhões de dólares contra a Samsung, o tribunal de recurso ordenou que a corte em San José reconsiderasse a multa de 382 milhões de dólares por diluição da identidade visual.
Identidade visual é um termo jurídico para uma marca registrada sobre o modo como um produto é embalado ou apresentado. Como parte de seus argumentos, a Apple acusou a Samsung de diluir sua marca e conexão com consumidores ao copiar a aparência de seus telefones.
A corte de recursos disse que as características que a Apple buscou ter como marcas registradas não são elegíveis para esse tipo de proteção legal, que está relacionada ao funcionamento do telefone. Garantir tal proteção daria à Apple um monopólio sobre essas características para sempre, disse o tribunal.
Nenhuma das duas companhias pôde ser encontrada de imediato para comentar sobre a decisão desta segunda-feira.
(Por Andrew Chung)