TEL AVIV (Reuters) - O Ministério da Justiça de Israel está elaborando uma legislação que obrigaria o Facebook, o YouTube, o Twitter, e outros sites que a remover postagens consideradas como incitação ao terrorismo.
"Nós estamos trabalhando em um projeto de lei, similar ao que está sendo feito em outros países; uma lei que permitiria que liminares judiciais ordenem a remoção de certos conteúdos, como sites que incitam terrorismo", disse o Ministro da Justiça, Ayelet Shaked.
"Deve haver algumas medidas de responsabilidade para empresas de internet no que diz respeito a atividades ilegais e conteúdo que está sendo publicado através de seus serviços", disse Shaked em uma conferência sobre segurança cibernética em Tel Aviv esta semana.
Israel culpa a incitação da violência feita por lideranças palestinas e as redes sociais por uma onda de ataques palestinos que irromperam em outubro do ano passado. Os líderes palestinos dizem que muitas das pessoas que cometeram os ataques agiram por desespero devido à falta de movimento em direção à criação do Estado Palestino independente.
Uma porta-voz de Shaked disse que era muito cedo para dizer quais medidas ou sanções poderiam ser incluídas na lei, que precisa de aprovação parlamentar, mas que provavelmente seriam similares às que foram introduzidas na França.
A França fez mudanças nas leis de vigilância desde os ataques ao semanário Charlie Hebdo ano passado. O país adotou medidas para barrar sites de jihadistas que fazem apologia ao terrorismo, mas não chegou a usar essas leis para censurar os maiores serviços de internet.
(Por Tova Cohen)
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447723))
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