LISBOA/SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Oi rechaçou nesta segunda-feira a oferta feita pelo grupo Terra Peregrin, registrado em Portugal, para aquisição da Portugal Telecom SGPS, empresa que detém cerca de um quarto de participação no grupo brasileiro.
Em comunicado, a Oi afirmou que o lançamento da oferta pública de aquisição das ações da Portugal Telecom SGPS inclui condições que dizem respeito à companhia, sendo que a operadora brasileira considera "inoportuna" qualquer alteração dos termos previamente acertados em contratos com a Portugal Telecom SGPS.
A oferta da Terra Peregrin, controlada por Isabel dos Santos, filha do presidente da Angola, foi anunciada no domingo.
A proposta envolve um ágio de 11 por cento sobre o preço de fechamento dos papéis da Portugal Telecom SGPS na sexta-feira, de 1,2170 euro por ação. O sucesso da oferta está, no entanto, atrelado à aquisição pela Terra Peregrin de mais de 50 por cento das ações da empresa.
Os únicos ativos detidos pela Portugal Telecom SGPS depois da fusão do grupo com a Oi este ano são a participação de 25,7 por cento na Oi e 900 milhões de euros em dívida não paga pela holding Rioforte, empresa da família portuguesa Espírito Santo que entrou em colapso. Os ativos operacionais da Portugal Telecom são detidos pela Oi após a fusão.
"O objetivo final é a aquisição de uma participação grande, mas não de controle na Oi, permitindo a manutenção do grupo Portugal Telecom inteiramente intacto", disse um porta-voz de Isabel dos Santos a respeito da oferta da Terra Peregrin.
A Oi está envolvida em processo de consolidação no mercado brasileiro de telecomunicações e tenta obter recursos para fazer uma oferta pela rival TIM. A empresa tem afirmado que pode vender seus ativos portugueses para reduzir dívida, que encerrou o primeiro semestre em 46 bilhões de reais.
Em 8 de setembro, a Oi assinou contratos que definiram termos sobre a permuta dos títulos em calote emitidos pela Rioforte que ficaram com controladas do grupo brasileiro em troca de ações de emissão da Oi detidas pela Portugal Telecom SGPS.
No comunicado desta segunda-feira, a companhia afirmou que alterações nesses termos "colidem com o que foi anunciado ao mercado e foram objeto de negociação específica entre a Oi e a Portugal Telecom SGPS".
Uma semana atrás, o grupo Altice, controlado pelo bilionário franco-israelense Patrick Drahi, fez oferta de compra das operações portuguesas da Oi por 7 bilhões de euros.
Não ficou imediatamente claro se uma participação de 25,7 por cento na Oi pela Terra Peregrin seria suficiente para impedir a oferta da Altice.
"A empresa (Terra Peregrin) quer manter as grandes linhas estratégicas definidas pelo conselho de administração da companhia alvo de aquisição e os objetivos inerentes aos acordos entre Portugal Telecom e Oi", afirmou o grupo em comunicado.
Isabel dos Santos e o conglomerado português Sonae controlam a segunda maior operadora de telecomunicações de Portugal, a NOS, que na semana passada afirmou que quer ajudar a manter os ativos da Portugal Telecom sob controle português.
O porta-voz de Isabel afirmou que não houve contato prévio com a Portugal Telecom e a Oi sobre a oferta.
"Como essa não é uma oferta de aquisição hostil, vamos iniciar imediatamente contatos com as entidades relevantes", disse o porta-voz.
(Por Alberto Alerigi Jr. em São Paulo e Sérgio Gonçalves e Axel Bugge em Lisboa, edição de Marcela Ayres)