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SÃO PAULO (Reuters) - A Oi afirmou nesta sexta-feira que a fusão com a Portugal Telecom está juridicamente concluída após o aumento de capital com troca de ativos feito em 2014 e defendeu a venda de operações do grupo português, alvo de críticas em Portugal.
Segundo a Oi, a assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS no próximo dia 22, sobre venda de ativos portugueses da empresa, é a "melhor oportunidade para assegurar o futuro sustentável da PT Portugal e da Oi".
A companhia brasileira afirmou que a venda dos ativos não vai gerar "nenhum descumprimento nos termos da fusão com Portugal Telecom".
A manifestação da Oi ocorreu após o ex-presidente-executivo da Portugal Telecom Henrique Granadeiro defender em carta que a Portugal Telecom SGPS tem direito de denunciar o acordo de fusão com a Oi, diante de mudanças nos termos da operação que reduziram a participação mínima da empresa na Oi.
A Oi afirmou, porém, que as mudanças na união das empresas decorre de "eventos posteriores ao aumento de capital e que levaram a Oi e a PT SGPS a renegociar de forma consensual os termos da fusão".
Um escândalo envolvendo empréstimos de cerca de 900 milhões de euros da Portugal Telecom a uma holding da família portuguesa Espírito Santo, que entrou em colapso pouco depois, causou uma crise de confiança entre os dois grupos e na própria fusão.
A crise culminou com a saída de Zeinal Bava, antes tido como uma estrela no setor de telecomunicações, da presidência da Oi, pouco mais de um ano após sua chegada para comandar a empresa, e na saída de Granadeiro da presidência da Portugal Telecom.
A sugestão de Granadeiro nesta semana foi seguida por manifestação da Portugal Telecom SGPS na quinta-feira, de que considera tomar medidas para renegociar os termos da fusão com a Oi, com base nos resultados de relatório da consultoria sobre responsabilidades de executivos no caso Rioforte.
"A Portugal Telecom SGPS está analisando em que extensão as conclusões do relatório da PwC e outros fatos que podem ser descobertos possam basear uma potencial iniciativa de renegociar os termos dos acordos assinados com a Oi, assim como iniciar ações sobre responsabilidades legais", disse a empresa na véspera.
Porém, para a Oi, "não há nenhum descumprimento dos termos da fusão, uma vez que a venda (dos ativos portugueses) está condicionada à aprovação dos acionistas da PT SGPS. Se os acionistas aprovam a venda, o consentimento foi dado; se não aprovam, não ocorre a venda. Em ambos os casos, não há descumprimento do que foi acordado."
As ações da Oi caíram mais de 5 por cento na Bovespa e as da PT SGPS recuaram quase 7 por cento na bolsa de Lisboa.
(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Luciana Bruno)