Por Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Anatel disse que qualquer preocupação com riscos de segurança do uso da tecnologia chinesa para a frequência de banda para redes 5G seria eventualmente matéria para o Gabinete de Segurança Institucional da presidência e não da agência.
Leonardo de Morais disse à Reuters que o leilão do 5G, que ele agora espera que ocorra em novembro ou dezembro, está focado nas operadoras de serviços que adquirem o direito de usar determinadas frequências e não o hardware que empregarão.
"Não é agora o caso de misturar um assunto que tem a ver com tecnologia com um assunto que tem a ver com o direito de exploração de radiofrequências", disse ele em entrevista na segunda-feira.
As preocupações de segurança cibernética para a tecnologia 5G extrapolam as questões das redes de telecomunicações, com aplicações que variam do setor financeiro à agricultura.
"Agora, se isso será discutido depois, num âmbito mais macro, considerando uma estratégia de segurança cibernética, quem tem a competência para falar sobre isso é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)", ele diz.
A GSI poderá eventualmente expedir regras, principios e procedimentos associados ao tema, ele acrescentou.
A Anatel aprovou as regras para o leilão publicado pelo governo na semana passada e abriu uma consulta pública. Se confirmado, será o maior leilão de espectro 5G do mundo.
A Huawei, líder mundial no 5G, deseja vender componentes para operadoras de telecomunicações no Brasil, preparando-se para construir uma infraestrutura de alta velocidade.
Espera-se que a Huawei desempenhe um grande papel na implantação de redes 5G na América Latina, apesar dos esforços dos EUA para impedir esse movimento. A empresa alertou que o Brasil pode se tornar menos competitivo se o leilão for adiado.
Mas ainda não está claro se o presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, seguirá o exemplo norte-americano e banirá a tecnologia da Huawei no Brasil devido a preocupações com a alegada espionagem da China.
Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, alertou na semana passada contra o envolvimento da Huawei na construção da rede 5G, dizendo ao jornal O Globo que isso poderá afetar a cooperação militar entre Brasil e Estados Unidos.
Ele disse que os EUA não confiarão mais no Brasil se houver interferência da China devido à suposta inteligência que a tecnologia Huawei poderá fornecer.
Mas nem todo mundo no governo Bolsonaro pensa assim.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse no ano passado que não há motivos para interromper os investimentos da Huawei no Brasil. Em maio, em uma visita à China, ele se encontrou com o presidente-executivo da Huawei, Ren Zhengfei.
As operadoras brasileiras pressionam pela livre escolha de fornecedores, dizendo que mais opções garantirão a melhor qualidade da rede 5G resultante. Suas redes atuais usam uma combinação de hardwares da Huawei e suas rivais Nokia e Ericsson.
A associação de empresas de telefonia SindiTelbrasil, comentando a situação, afirmou: "As regras para adoção do 5G no Brasil estão sendo definidas pelas autoridades competentes.”
Em comunicado, a Huawei disse que "segue acompanhando as discussões sobre a implementação da rede 5G no Brasil". A empresa afirmou estar presente no Brasil há 21 anos e está pronta para ampliar sua parceria com operadoras locais.