SÃO PAULO (Reuters) - O grupo de telecomunicações Telefônica Brasil (SA:VIVT4), que atua sob a marca Vivo, pode criar planos de banda larga com volume fixo de transferência de dados por mês nos próximos um a dois anos, afirmou nesta segunda-feira o presidente-executivo da companhia, Amos Genish, em fórum com empresários.
Nos últimos dias, as operadoras de telecomunicações do país têm sido criticadas por planos de fazerem na banda larga fixa o que algumas já fazem na telefonia móvel: limitar o quanto de dados os usuários podem trafegar por mês. Caso o limite seja ultrapassado, a conexão é cortada ou tem velocidade drasticamente reduzida, obrigando os clientes a pagarem tarifas adicionais para restabelecerem o uso normal.
Entidades de defesa dos direitos dos consumidores têm se manifestado contra os planos das operadoras. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, afirma que os contratos que preveem desconexão da Internet após o usuário atingir o limite da franquia são ilegais, violando o Marco Civil da Internet brasileira.
Porém, para o presidente da Telefônica Brasil, os planos de dados limitados podem ser mais justos com consumidores que não trafegam volume grande de dados, ao permitir à empresa a cobrança de um valor específico pela utilização deles, em vez de cobrar uma média de preço. "Franquias podem ajudar a quem não tem condições de pagar o preço médio (pela banda larga)", disse o executivo no evento.
Segundo Genish, atualmente 4 por cento da base de usuários de banda larga fixa da Vivo no Brasil usam 25 por cento da capacidade de dados da operadora, enquanto 20 por cento deles usam 5 por cento dessa capacidade. Ele não deu detalhes.
"É injusto que pessoas que usem pouco paguem o mesmo que as pessoas que usem muito", disse Genish.
Mais cedo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu regulamentação obrigando as operadoras a criarem ferramentas que permitam aos clientes de serviços de banda larga fixa controlarem o consumo de suas franquias sob pena de não poderem praticarem redução de velocidade ou corte da conexão quando o limite de dados é atingido.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira depois que o ministro das Comunicações, André Figueiredo, cobrou da agência para adotar medidas para que as operadoras respeitem o direito dos consumidores.
Questionado sobre a norma publicada pela Anatel, o presidente da Telefônica Brasil, companhia controlada pela espanhola Telefónica, afirmou que tratou-se de um "reforço sobre o que já existe" em termos de regulamentação do setor.
Genish ressaltou que a Vivo, atualmente, não vende nenhum pacote de banda larga fixa com limite de franquia, mas comentou que diante do crescente uso dos serviços pelos clientes "pacotes sem franquias podem ser insustentáveis" no futuro. "Pagamos em dólares cada megabyte de dados de tráfego que vai para fora do Brasil."
(Por Alberto Alerigi Jr.)