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Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro vai apresentar no próximo dia 23, em Nova York, o desenho final do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), para líderes internacionais, no último passo para angariar apoios -- e recursos -- para o mecanismo que pretende garantir fundos para preservação de florestas.
O fundo, que deve ser apresentado em definitivo durante a COP30, em novembro, é a grande aposta brasileira para um mecanismo que garanta recursos para preservação de florestas em um momento em que doações vêm diminuindo cada vez mais, em um cenário que não deve mudar em um futuro próximo.
Ao contrário, o TFFF será um fundo de investimentos, em que países e investidores compram títulos, são remunerados por isso, mas parte dos lucros são direcionados a financiar a manutenção de florestas.
"Basicamente, pensem em um banco que realiza operações normais de mercado, mas direciona seus lucros não para os acionistas, mas para as florestas", disse João Resende, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda e um dos formuladores da proposta, em uma entrevista com jornalistas estrangeiros nesta sexta-feira.
"O que estamos propondo é algo muito semelhante a um banco de investimento ou a um fundo de dotação de universidade, modelos com os quais todos estão bastante familiarizados", completou.
A meta é alcançar um investimento de US$125 bilhões, sendo US$25 bilhões de fundos soberanos de países e US$100 bilhões de investidores. A conta dos planejadores brasileiros é que esses recursos, investidos em mercados emergentes, seriam suficientes para remunerar investidores e, com o lucro, financiar a manutenção da conservação das florestas nos cerca de 70 países que hoje possuem florestas tropicais -- entre eles o Brasil -- com US$4 por hectare de floresta preservada.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixa claro que, ao contrário dos programas existentes até aqui, como Fundo Amazônia, o TFFF não financiará projetos, mas a manutenção da floresta preservada.
"Queremos remunerar aqueles que mantém estoque de floresta", disse Marina.
O desenho do fundo está praticamente finalizado, com a Nota Conceitual 3.0 tendo sido apresentada há duas semanas. O texto prevê que as florestas internacionais serão monitoradas por sistemas via satélite e o desmatamento leva a uma redução do valor pago de um ano para o outro.
"Para cada hectare desmatado, o pagamento será reduzido pelo equivalente a 100 hectares para taxas de desmatamento de até 0,3% e por 200 hectares, para taxas de desmatamento entre 0,3% e 0,5%", diz o documento. A intenção é fazer valer mais a floresta em pé do que o terreno desmatado.
Na maior parte dos países com florestas, se o fundo funcionar como previsto, a injeção de recursos é considerável. No Brasil, por exemplo, os valores ficariam entre seis a oito vezes o orçamento atual do Ministério do Meio Ambiente; no Congo, 40 vezes.
A questão levantada por especialistas é se o fundo vai conseguir levantar os recursos de governos -- US$25 bilhões -- que serviriam para iniciar o fundo, a ser completado por investidores privados. O governo brasileiro vem negociando desde o início deste ano com vários países, e tem promessas de vários países, mas até agora sem valores. O evento em Nova York visa atrair mais interesse.
Até agora, segundo o governo brasileiro, Noruega, Alemanha e Reino Unido, entre países desenvolvidos, têm falado em fazer investimentos. Mas também países do Sul Global estão abertos a essa possibilidade.
Como mostrou a Reuters, a China já informou ao governo brasileiro que deve investir. Também os Emirados Árabes Unidos negociam um aporte.
Isso porque, salientam os negociadores brasileiros, o TFFF está sendo negociado fora do Acordo quadro sobre o clima. Isso porque, dentro do UNFCCC, a obrigação de financiar medidas para combater as mudanças climáticas, é das nações mais ricas. Mas um mecanismo fora do Acordo dá liberdade aos países emergentes, que têm recursos, investirem sem cair na pressão feita pelos Desenvolvidos de se obrigarem a fazer doações.
"Não é dentro da convenção do clima, o que torna mais fácil para países em desenvolvimento colocarem recursos no TFFF, porque isso não gera obrigações adicionais que não estão descritas na convenção. Nós esperamos que possamos obter recursos não apenas da China mas também de países árabes", disse o negociador brasileiro na COP, embaixador Maurício Lyrio.
Ainda que não consigam os recursos esperados desde o início, dizem os negociadores brasileiros, o fundo poderá começar com menos dinheiro.
"Da mesma forma que a gente pode não ter todos os recursos, nem todos os países vão estar preparados desde o dia 1 para começar a receber os recursos, é progressivo", disse uma fonte envolvida no planejamento do fundo.