Por Nicolás Misculin
BUENOS AIRES (Reuters) - A chanceler da Argentina, Susana Malcorra, disse que o Mercosul aplicou a cláusula democrática à Venezuela após uma tentativa da Justiça do país de assumir o papel do Congresso, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira.
Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai --sócios fundadores do Mercosul-- se reuniram no sábado em Buenos Aires, mas um dos participantes da reunião negou que a cláusula tenha sido aplicada.
"O Mercosul aplicou a cláusula democrática (...) No sábado combinamos em fazer o estabelecido para esse protocolo: avançar com todas as partes da Venezuela para entender primeiro o estado da situação e para ajudar a resolver os temas essenciais: cronograma eleitoral, separação de poderes e presos políticos", disse Malcorra em comunicado.
A medida foi tomada apesar de, no sábado, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que está atualmente suspensa do Mercosul, ter voltado atrás na decisão que lhe permitia assumir as funções do Parlamento.
"A decisão de (presidente venezuelano Nicolás) Maduro no sábado foi em parte o que nos levou a avançar. Quando nos reunimos isso havia sido, teoricamente, resolvido, porque o Poder Executivo havia instruído o Poder Judiciário a resolver o tema", afirmou Malcorra.
"Isso demonstrou não somente uma interferência do Poder Judiciário sobre o Legislativo, como comprovou a interferência do Poder Executivo sobre o Judiciário. O que é uma prova evidente de que as instituições democráticas não estão funcionando", disse a chanceler.
A chanceler acrescentou que defenderá a posição do Mercosul na reunião da Organização de Estados Americanos (OEA), convocada para segunda-feira para tratar do caso da Venezuela.
(Reportagem de Nicolás Misculin)