Por Lawrence Hurley e Andrew Chung
WASHINGTON (Reuters) - O indicado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Suprema Corte, Neil Gorsuch, enfatizou nesta segunda-feira a necessidade de independência judicial, mesmo com Trump castigando juristas que decidiram contra ele, enquanto democratas questionam se ele irá decidir a favor de corporações em temas como direitos de aborto e controle de armas.
Com o equilíbrio ideológico do Supremo Tribunal em jogo, o Comitê Judiciário do Senado dos EUA começou sua audiência de confirmação para Gorsuch. Republicanos elogiaram o juiz conservador do Colorado como amplamente qualificado para uma vaga vitalícia na Suprema Corte.
Falando publicamente pela primeira vez desde foi indicado por Trump em 31 de janeiro, Gorsuch defendeu seu histórico como um juiz que enfrenta críticas de democratas do comitê por suas decisões. Apesar de poucas chances de bloquear a nomeação no Senado liderado pelos republicanos, os democratas levantaram dúvidas sobre a aptidão de Gorsuch à corte.
Gorsuch enfatizou a necessidade de “juízes neutros e independentes para aplicação da lei nas disputas entre pessoas” e alertou contra excessos judiciais.
“Se juízes fossem somente legisladores secretos, declarando não o que a lei é, mas o que gostariam que fosse, a ideia em si de um governo feito pelo povo e para o povo estaria em risco”, disse Gorsuch.
Democratas do comitê destacaram que Gorsuch tem a chance de se juntar à corte somente porque senadores republicanos rejeitaram considerar no ano passado a indicação do juiz Merrick Garland pelo ex-presidente Barack Obama.
“Nosso trabalho é determinar se o juiz Gorsuch é um conservador razoável e convencional ou se não é”, disse a principal democrata do painel, Dianne Feinstein.
O senador republicano Chuck Grassley, presidente da comissão parlamentar, disse que o painel deve votar sobre a nomeação em 3 de abril, com votação completa do Senado pouco após. Gorsuch deve enfrentar perguntas de senadores na terça-feira.
Caso Gorsuch seja confirmado pelo Senado, como esperado, ele irá restaurar uma maioria conservadora de 5 a 4 na corte. O assento está vazio há 13 meses, desde a morte do juiz conservador Antonin Scalia em fevereiro de 2016.
O senador democrata Richard Blumenthal destacou a importância de independência judicial num momento em que Trump criticou duramente juízes federais que decidiram contra ele em questões que incluem seu decreto presidencial, embargado pelos tribunais, para bloquear a entrada nos Estados Unidos de pessoas de diversos países de maioria muçulmana.