A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
“(...) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.
O ofício que traz anexada a resposta da presidenta é assinado pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidenta. O ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidenta vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas solicitações de depoimento da presidenta.
Além da resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter Pinheiro enviou documento ontem no qual diz que não detém “qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos fatos relacionados à denominada Operação Zelotes”.
O deputado Federal José Carlos Aleluia também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(...) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.
Outro que se manifestou foi o senador Agripino Maia. Ele disse que não tem qualquer declaração a ser prestada. “(...) desconheço qualquer fato eventualmente ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.
Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.