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Por Jasper Ward
(Reuters) - Os ataques dos Estados Unidos contra a Venezuela em águas internacionais são uma escalada perigosa e equivalem a "execuções extrajudiciais", disse um grupo de especialistas independentes da Organização das Nações Unidas nesta terça-feira.
Nos últimos meses, o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou ataques a pelo menos seis embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Caribe, matando pelo menos 27 pessoas.
Os ataques fazem parte da campanha contínua de Trump contra o que ele diz ser uma ameaça "narcoterrorista" proveniente da Venezuela e ligada ao seu presidente, Nicolás Maduro.
Os especialistas da ONU reconheceram a justificativa de Trump para a ação militar, mas disseram: "Mesmo que tais alegações fossem comprovadas, o uso de força letal em águas internacionais sem base legal adequada viola o direito internacional do mar e equivale a execuções extrajudiciais".
Os especialistas independentes, que são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, disseram que os ataques violam a soberania do país sul-americano e as "obrigações internacionais fundamentais" dos Estados Unidos de não intervir em assuntos domésticos ou ameaçar usar força armada contra outro país.
"Esses movimentos são uma escalada extremamente perigosa com graves implicações para a paz e a segurança na região do Caribe", disseram eles em um comunicado.
Washington rejeita a vitória de Maduro nas eleições de 2024 e diz que há "provas contundentes" de que seu oponente venceu.
"Esses supostos ’especialistas’ não reconhecem o fato de que estão defendendo um líder ilegítimo que é um fugitivo da Justiça norte-americana, que prejudica nossa segurança regional e envenena os norte-americanos", disse uma autoridade sênior do Departamento de Estado, falando sob condição de anonimato.
Os Estados Unidos têm justificado suas ações como consistentes com o Artigo 51 da Carta da ONU, que exige que o Conselho de Segurança seja imediatamente informado de qualquer ação que os Estados tomem em autodefesa contra ataques armados.
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, disse que os especialistas corroboraram as preocupações de Caracas sobre a campanha militar dos EUA.
"Os Estados Unidos fabricam inimigos para justificar um suposto direito à autodefesa, que resulta em massacres no Caribe", disse Gil em uma mensagem no Telegram sobre o comunicado da ONU.
Os ataques dos EUA têm como pano de fundo o fortalecimento militar dos EUA no Caribe, que inclui destróieres de mísseis guiados, caças F-35, um submarino nuclear e cerca de 6.500 soldados, à medida que Trump aumenta o impasse com o governo venezuelano.
Trump disse na semana passada que também havia autorizado a Agência Central de Inteligência (CIA) a realizar operações secretas na Venezuela.
Os especialistas, que afirmaram ter entrado em contato com os EUA a respeito de suas preocupações, disseram que uma ação militar secreta ou direta contra outro Estado soberano constituiria "uma violação ainda mais grave" da Carta da ONU.
(Reportagem de Jasper Ward; reportagem adicional de Vivian Sequera em Caracas)