Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro estuda editar um decreto para facilitar o compartilhamento de amostras do Zika vírus com laboratórios estrangeiros para pesquisa, mas garantindo que o país possa ter acesso a tecnologias desenvolvidas a partir dessas amostras, como vacinas e testes, informaram duas fontes do governo.
A decisão sobre o decreto, que vai regulamentar a Lei de Biossegurança, será tomada em uma reunião na próxima quarta-feira entre os Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Casa Civil.
“Existem muitas restrições para o envio de amostras ao exterior. É possível compartilhar por emergência de saúde pública, mas é preciso dar segurança jurídica aos laboratórios e aos pesquisadores”, disse à Reuters uma fonte do Ministério da Saúde.
A avaliação é que a Lei de Biossegurança, aprovada em 2005, tornou muito rígidas as regras ao mesmo tempo em que deixa vagos pontos em casos como o do Zika vírus, em que há uma emergência nacional.
O envio de material biológico do Brasil para fora é complexo, como declarou à Reuters esta semana o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. “Se isso não for resolvido, não adianta dizermos que estamos trabalhando em regime de emergência”, afirmou.
O governo brasileiro pretende facilitar o envio mas, ao mesmo tempo, quer garantir que terá direitos de acesso sobre tecnologias desenvolvidas a partir das suas amostras.
“Tem que se ver como vai funcionar com o setor privado, como vão lidar com a amostra enviada por um laboratório público. O compartilhamento (de tecnologia) pode ser definido em contrato, por exemplo”, disse a fonte do Ministério da Saúde.
Em um e-mail enviado à Reuters, o Ministério da Saúde informou que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações e que vários deles estão no Brasil fazendo pesquisas relacionadas ao Zika vírus, entre eles o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
Nesses casos, foi feita uma parceria e as pesquisas estão ocorrendo no Brasil.
O Ministério da Saúde esclareceu ainda que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações da relação do Zika vírus com o aumento dos casos de microcefalia no país.
De acordo com o ministério, na última quinta-feira foi encerrado trabalho de campo que investiga a relação entre a síndrome de Guillain-Barré e a relação com o Zika vírus. Do material coletado, o Brasil ficará com um terço e o restante seguirá para os EUA, depois de aprovação dada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
No próximo dia 11 de fevereiro uma nova equipe do CDC virá ao Brasil para protocolos de diagnóstico. “O ministro brasileiro (Marcelo Castro) reafirmou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, que o Brasil está à disposição a passar informações aos países e que, inclusive já recebeu profissionais do Peru para treinamento e testagem do vírus”, disse o ministério.
(Com reportagem adicional de Anthony Boadle em Brasília e Brad Haynes em São Paulo)