Por Kanupriya Kapoor
JACARTA (Reuters) - A Indonésia rejeitou nesta quinta-feira uma proposta da Austrália para uma troca de prisioneiros, em um esforço de última hora para tentar salvar a vida de dois traficantes de drogas australianos que deverão ser executados por um pelotão de fuzilamento nos próximos dias.
A execução já marcada de Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31, elevou a tensão diplomática entre a Austrália e a Indonésia, após repetidos apelos por misericórdia feitos pelo governo australiano.
Os australianos estão entre um grupo de 11 detentos, na maioria estrangeiros, que deverão ser executados na ilha-prisão de Nusakambangan. Estão no corredor da morte cidadãos do Brasil, França, Gana e Nigéria, bem como da Indonésia.
O Ministério das Relações Exteriores da Indonésia informou que não há base legal para o país deliberar sobre a proposta apresentada pela ministra de Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop.
"Basicamente, a Indonésia não tem qualquer regulamentação ou enquadramento jurídico prevendo troca de prisioneiros", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, Armanatha Nasir. "Essa ideia foi apresentada ao nosso ministro há dois dias e logo nós dissemos isso a eles."
Políticos australianos realizaram uma manhã de vigília com velas diante do Parlamento em apoio aos homens nesta quinta-feira, quando Bishop informou ter conversado com o ministro das Relações Exteriores da Indonésia no início desta semana.
"Eu levantei o fato de que havia prisioneiros indonésios em prisões australianas e, se houvesse uma oportunidade poderíamos considerar uma troca, transferência de presos ou um pedido de clemência em troca de um retorno de prisioneiros", disse Bishop.
"Só pedi uma pausa nos preparativos para a execução do sr. Sukumaran e sr. Chan, de modo que as autoridades analisassem essas ideias", disse ela à Sky News Australia.
A Austrália não tem pena de morte. Uma pesquisa recente do Instituto Lowy, com sede em Sydney, mostrou que quase dois terços da população desaprova as execuções.
Sukumaran e Chan foram transferidos na quarta-feira da prisão de Kerobokan, em Bali, para Nusakambangan, uma ilha na costa de Java.
DENTRO DE "ALGUNS DIAS"
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, afirmou nesta quinta-feira ter pedido para falar novamente com o presidente indonésio, Joko Widodo.
Em entrevista à TV Al Jazeera, Widodo disse que os homens seriam executados em breve, mas não nesta semana. "Eu ainda estou convencido de que o sistema de Justiça na Indonésia, se você olhar para o crime de drogas, é válido e baseado em fatos e provas", disse ele. "É por isso que, quando eu rejeitei a clemência, examinei os casos, a quantidade de drogas que estavam carregando."
A Indonésia deve decidir sobre a data das execuções dentro de alguns dias, afirmou Tony Spontana, porta-voz do gabinete do procurador-geral.
Widodo adotou uma posição dura contra os traficantes de drogas e outros prisioneiros no corredor da morte, negando apelos de clemência. O cumprimento da pena de morte foi retomado em 2013, depois de um hiato de cinco anos. Entre os já executados estão cidadãos do Brasil, Malauí, Holanda, Nigéria e Vietnã.