WASHINGTON (Reuters) - Por Andrew Goudsward, John Kruzel e Andy Sullivan
WASHINGTON, Jan 9 (Reuters) - Um tribunal federal de apelações contestou nesta terça-feira as alegações de Donald Trump de que ele é imune de acusações criminais por ter tentado reverter a eleição de 2020, e o ex-presidente ameaçou processar Joe Biden se retornar à Casa Branca.
Trump estava contemplativo enquanto sua equipe legal tentava convencer um painel de três juízes de que ex-presidentes não deveriam ser processados por ações tomadas quando ocupavam o cargo. Trump deve ser julgado em março por acusações federais de subversão eleitoral.
Os juízes reagiram com ceticismo a esse argumento.
“Você está dizendo que um presidente pode vender perdões, pode vender segredos militares, pode ordenar que uma equipe de operações especiais assassine um adversário político?”, perguntou a juíza Florence Pan ao advogado de Trump, D. John Sauer.
Sauer disse que um ex-presidente pode ser acusado por essas condutas apenas se, primeiro, sofrer impeachment da Câmara e for condenado pelo Senado.
Após a audiência, Trump disse que está sendo vítima de perseguição política e alertou para “confusão neste país”, se o caso seguir em frente.
“É abertura da caixa de Pandora”, disse ele em um hotel de sua propriedade perto do tribunal. Ele não respondeu ao ser questionado se pediria que seus apoiadores não recorressem à violência.
Trump fez uma ameaça mais incisiva antes da audiência, dizendo que poderia processar Biden, um democrata, se o derrotar na eleição presidencial de 5 de novembro.
“Se eu não obtiver imunidade, então o corrupto Joe Biden não terá imunidade”, disse Trump, em um vídeo publicado nas redes sociais. “Joe estaria pronto para ser indiciado”.
Os promotores federais argumentam que Trump estava agindo como candidato, e não presidente, quando pressionou autoridades a reverterem os resultados da eleição e encorajou seus apoiadores a marcharem contra o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 para pressionar o Congresso a não certificar a vitória de Biden.
Trump, que perdeu para Biden na eleição de 2020, abriu ampla vantagem sobre seus rivais pela nomeação do Partido Republicano para a eleição presidencial de 2024 desde que a primeira acusação criminal contra ele foi anunciada em março.
O Departamento de Justiça dos EUA há muito tempo mantém que presidentes não podem ser processados enquanto estiverem no cargo por realizarem seus deveres oficiais. Trump, o primeiro ex-presidente norte-americano a ser processado criminalmente, responde a 91 acusações criminais em quatro casos diferentes.
O caso contra Trump reflete a natureza sem precedentes de seus esforços para reverter a eleição de 2020 e lhe conceder imunidade por essas ações daria licença para cometer crimes a futuros presidentes, disse ao painel James Pearce, do Departamento de Justiça.
(Reportagem de Andrew Goudsward, John Kruzel e Andy Sullivan; reportagem adicional de Susan Heavey, Doina Chiacu e Katharine Jackson)