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ONU pede à Rússia que interrompa transferência forçada de crianças ucranianas

Publicado 08.02.2024, 13:06
Atualizado 08.02.2024, 13:10
© Reuters. Logotipo da Organização das Nações Unidas em frente à sede da entidade, na cidade de Nova York, EUA
01/03/2022
REUTERS/Carlo Allegri

Por Gabrielle Tétrault-Farber

GENEBRA (Reuters) - O Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas pediu nesta quinta-feira que a Rússia interrompa a transferência forçada de crianças de áreas ocupadas na Ucrânia, o que viola o direito internacional, e as devolva às suas famílias.

Kiev afirma que 20 mil crianças foram levadas da Ucrânia para a Rússia sem o consentimento de suas famílias ou responsáveis, e o Tribunal Penal Internacional (TPI) está buscando a prisão do presidente russo Vladimir Putin por suposta deportação ilegal, uma acusação que o Kremlin nega.

Em um relatório sobre a Rússia, o comitê da ONU disse que Moscou deve fornecer informações sobre o número exato de crianças retiradas da Ucrânia e seu paradeiro, para que possam ser identificadas e devolvidas.

O comitê também disse que a Rússia deve garantir que nenhuma criança seja privada de sua nacionalidade ucraniana e que sua identidade, nome e relações familiares sejam preservados.

Moscou, que invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022, diz que está apenas protegendo crianças vulneráveis de uma zona de guerra.

A presidente do comitê, Ann Skelton, disse que o comitê e uma delegação russa que viajou a Genebra no mês passado para conversar sobre questões relacionadas a crianças estavam "falando um com o outro".

Ela disse que a delegação havia reconhecido que muitas crianças haviam recebido a cidadania russa, "o que também significaria, por si só, que essas crianças estavam perdendo sua identidade e recebendo uma identidade russa".

© Reuters. Logotipo da Organização das Nações Unidas em frente à sede da entidade, na cidade de Nova York, EUA
01/03/2022
REUTERS/Carlo Allegri

O TPI emitiu mandados de prisão em março passado para Putin e Maria Lvova-Belova, comissária russa para os direitos das crianças, sob a acusação de deportar ilegalmente crianças da Ucrânia.

O procurador-chefe do TPI disse que a Rússia havia transferido "pelo menos centenas" de crianças de orfanatos e casas de repouso nas regiões ocupadas da Ucrânia, e que muitas delas haviam sido entregues para adoção.

O Kremlin rejeitou as alegações do TPI como "ultrajantes e inaceitáveis".

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