Por Yuliia Dysa e Max Hunder
KIEV (Reuters) - O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse nesta terça-feira que renunciou ao cargo para assumir a responsabilidade por um escândalo no qual dezenas de autoridades teriam abusado de sua posição para receber status de deficiência e evitar o serviço militar.
A renúncia de Kostin ocorreu após uma reunião do conselho de segurança e defesa nacional, em que autoridades discutiram como reprimir a corrupção e as brechas usadas para obter adiamentos de recrutamento.
Não ficou imediatamente claro se a renúncia de Kostin teria algum impacto nos esforços da Ucrânia para responsabilizar a Rússia por sua invasão e pelos subsequentes crimes de guerra dos quais Kiev, seus aliados e o Tribunal Penal Internacional acusam Moscou.
O gabinete de Kostin foi abalado recentemente por alegações de que dezenas de autoridades locais, incluindo promotores, teriam usado indevidamente seus cargos para obter status de deficiência.
"O Procurador-Geral deve assumir a responsabilidade política pela situação nos órgãos de acusação da Ucrânia", escreveu o presidente Volodymyr Zelenskiy em uma declaração contundente, publicada nas redes sociais após a reunião do conselho.
A declaração de renúncia de Kostin ocorreu minutos depois. O promotor chamou a situação em torno dos falsos diagnósticos de deficiência de "claramente amoral" e concordou com Zelenskiy sobre a necessidade de responsabilidade pessoal.
"Nesta situação, acredito ser correto anunciar minha renúncia ao cargo de procurador-geral."
IRA PÚBLICA
O Ministério Público enfrentou o impacto da ira pública devido ao escândalo, depois que um jornalista ucraniano publicou uma história na semana passada dizendo que 50 promotores na região ocidental de Khmelnytskyi foram registrados como deficientes.
Posteriormente, Kostin ordenou uma investigação que, segundo ele, descobriu que o número de promotores com deficiência na região era de 61, e que 50 deles haviam sido registrados como deficientes antes da guerra.
"É muito importante estabelecer por que eles receberam o status de deficientes, porque a proporção desses funcionários na região de Khmelnytskyi é muito alta", disse.
A renúncia do promotor-chefe ainda precisa ser aprovada pelo parlamento, onde o partido de Zelenskiy detém a maioria. Após o apelo público do presidente por responsabilidade, é extremamente provável que o parlamento aprove.
"Não são apenas promotores, a propósito. Há centenas de casos de incapacidade obviamente injustificada (status) entre funcionários da alfândega e impostos, no sistema do fundo de pensão e em administrações locais", disse Zelenskiy em seu discurso noturno.
"Tudo isso deve ser tratado com cuidado e rapidez."
Zelenskiy ordenou que seu gabinete elaborasse urgentemente uma lei reformando o sistema de avaliação de deficiência, para que as comissões médicas existentes fossem dissolvidas até o final de 2024.
Uma ordem executiva de Zelenskiy publicada após a reunião de terça-feira estipulou que as decisões das comissões devem ser verificadas dentro de três meses por um grupo de trabalho recém-criado.
O serviço de segurança interna da Ucrânia, o SBU, disse nesta terça-feira que 64 membros de comissões médicas foram nomeados como suspeitos em investigações criminais em 2024, e outros nove foram julgados e considerados culpados.
(Reportagem de Yuliia Dysa e Max Hunder; Redação de Max Hunder)
((Tradução Redação São Paulo))
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