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Programas de vigilância dos EUA ameaçam liberdade de imprensa, diz relatório

Publicado 28.07.2014, 12:48
Programas de vigilância dos EUA ameaçam liberdade de imprensa, diz relatório

WASHINGTON (Reuters) - Os programas de vigilância dos Estados Unidos estão tornando mais difícil para funcionários do governo falarem com a imprensa sob anonimato, disseram dois grupos de defesa dos direitos humanos nesta segunda-feira.

A vigilância em larga escala, como parte da repressão do governo do presidente Barack Obama aos vazamentos de assuntos de segurança nacional, ameaça a liberdade de imprensa e o direito à assistência jurídica, afirmaram o Human Rights Watch e a União das Liberdades Civis Americana (Aclu, na sigla em inglês), em um relatório conjunto.

Os programas de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA), que incluem a obtenção de "metadados" de telefones, aumentaram as preocupações dos funcionários do governo em contatar a mídia já que "qualquer interação - qualquer e-mail, qualquer telefonema – tem o risco de deixar um rastro digital que pode ser posteriormente usado contra eles", diz o relatório.

Os grupos entrevistaram mais de 90 jornalistas, advogados e altos funcionários do governo dos Estados Unidos, atuais ou antigos, para o relatório.

"Os jornalistas disseram que as autoridades estão substancialmente menos dispostas a manter contato com a imprensa, mesmo em relação a questões sem sigilo ou opiniões pessoais, do que estavam alguns anos atrás", assinala o relatório.

A administração Obama tem sido mais agressiva do que seus recentes antecessores para silenciar potenciais vazadores. Há oito pessoas indiciadas sob a Lei de Espionagem, sob suspeita de vazamento de informações. Na esteira das revelações do ex-agente da NSA Edward Snowden, o governo vem intensificando os esforços para detectar "ameaças internas" de funcionários do governo que possam querer vazar informações.

Muitos programas atuais de vigilância dos Estados Unidos vão bem além do que é necessário para garantir a segurança nacional, disse o relatório.

"Os Estados Unidos se apresentam como um modelo de liberdade e democracia, mas os seus próprios programas de vigilância estão ameaçando os valores que dizem representar", disse o autor do relatório, Alex Sinha, em um comunicado.

© Reuters. Manifestante segura um falso equipamento de escuta durante protesto contra a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), em Frankfurt, na Alemanha

O documento pede ao presidente Barack Obama e ao Congresso que ravaliem as políticas de vigilância do país, reduzam o sigilo e aumentem a proteção aos denunciantes.

A Câmara dos Estados Unidos aprovou uma lei em maio para acabar com coleta em grande escala de dados de telefone pelo NSA. A lei está sob análise no Senado.

(Reportagem de Rebecca Elliot)

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