Por Mohammad Yunus Yawar e Charlotte Greenfield
CABUL (Reuters) - O Taliban codificou formalmente um longo conjunto de regras sobre a moralidade nesta semana, desde a exigência de que mulheres cubram seus rostos e homens deixem crescer a barba à proibição de que motoristas toquem música em carros, segundo o Ministério da Justiça do Afeganistão.
As regras, promovidas como em linha com a lei islâmica sharia e a serem aplicadas pelo Ministério da Moralidade do país, foram baseadas em um decreto do líder espiritual supremo do Taliban em 2022 e agora foram oficialmente publicadas como lei, de acordo com um porta-voz do Ministério da Justiça.
O Ministério da Moralidade, formalmente chamado de Ministério para a Prevenção do Vício e Propagação da Virtude, já vem aplicando requisitos de moralidade semelhantes e afirma ter detido milhares de pessoas por violações. Não ficou claro em um primeiro momento se a publicação das regras levará a uma aplicação mais forte das leis.
As restrições impostas pelo Taliban às mulheres e à liberdade de expressão foram alvo de fortes críticas de grupos de direitos humanos e de muitos governos estrangeiros desde que os militantes islâmicos retomaram o controle do Afeganistão em 2021.
"Dia após dia, eles estão tentando apagar as mulheres da sociedade", disse uma dona de casa de 37 anos em Cabul. "O silêncio da comunidade internacional em relação às ações do Taliban os está incentivando a criar novas leis e restrições todos os dias", acrescentou a mulher, identificada apenas pelo primeiro nome, Halema.
Capitais ocidentais, lideradas por Washington, afirmaram que o caminho para o reconhecimento formal do Taliban está praticamente parado até que o regime reverta o curso em relação aos direitos das mulheres e permita que meninas frequentem escolas.
O Taliban afirma que respeita os direitos das mulheres de acordo com sua interpretação da lei islâmica e dos costumes locais e que esses são assuntos internos que devem ser tratados localmente.
A lei de moralidade, com 35 artigos, foi oficialmente promulgada e publicada na quarta-feira, após ser ratificada pelo Líder Espiritual Supremo, Haibatullah Akhundzada, disse o porta-voz do Ministério da Justiça, Barakatullah Rasoli.
"De acordo com essa lei, o Ministério (de Prevenção do Vício e Propagação da Virtude) é obrigado a promover o bem e proibir o mal de acordo com a Sharia Islâmica", disse o Ministério da Justiça em um comunicado.
As exigências incluem o uso de trajes que cubram totalmente o corpo e o rosto das mulheres e proíbem os homens de rasparem a barba, faltarem às orações e não respeitarem jejuns religiosos.
As penalidades para violações incluem "conselhos, avisos de punição divina, ameaças verbais, confisco de propriedade, detenção de uma hora a três dias em cadeias públicas e qualquer outra punição considerada apropriada", acrescentou o Ministério da Justiça.
Se essas medidas não conseguirem corrigir o comportamento de um indivíduo, ele será encaminhado ao tribunal para outras ações, disse.
"Muitas dessas regras já estavam em vigor, mas de maneira menos formal, e agora estão sendo formalizadas. Acho que isso é um sinal do que temos visto nos últimos três anos, que é uma escalada constante e gradual da repressão", disse Heather Barr, diretora associada da Divisão de Direitos da Mulher da Human Rights Watch.
As leis também instruem os motoristas a não transportarem mulheres sem que um homem as acompanhem. Elas exigem que a mídia cumpra a lei da sharia e proíbem a publicação de imagens contendo seres vivos.
Autoridades do Ministério da Moralidade têm monitorado afegãos em todo o país por supostas ofensas nos últimos três anos. O ministério disse esta semana que no ano passado prendeu mais de 13 mil pessoas, embora não tenha discriminado os supostos delitos ou o gênero dos detidos. A pasta disse que cerca de metade das detenções foram por 24 horas.
O Taliban suspendeu a constituição anterior do Afeganistão quando assumiu o controle do país em 2021, com a retirada das forças dos Estados Unidos, e disse que governaria o país de acordo com a lei sharia.
As leis de moralidade desta semana foram o sétimo conjunto de regras codificadas, de acordo com o Ministério da Justiça, com outras relacionadas à propriedade, serviços financeiros e prevenção da mendicância.