Por Thomas Escritt
HAIA (Reuters) - A mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu nesta terça-feira que nem a Croácia nem a Sérvia cometeram genocídio uma contra a outra durante as guerras que se seguiram à divisão violenta da Iugoslávia nos anos 1990.
As duas partes disseram esperar que o veredicto seja um divisor de águas em suas relações, que melhoraram desde então, mas que preservam certa frieza.
O presidente do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês), Peter Tomka, declarou que as forças dos dois países cometeram crimes durante o conflito, mas que a intenção de cometer genocídio, "destruindo uma população no todo ou em parte", não ficou provada contra qualquer uma das nações.
"Isto marca o fim de uma página no passado, e estou convencido de que iniciaremos uma nova página no futuro, muito melhor e mais brilhante", afirmou o ministro da Justiça sérvio, Nikola Selakovic, a repórteres em Haia.
A ministra das Relações Exteriores croata, Vesna Pusic, disse esperar que a decisão contribua para "fechar este capítulo histórico e levar a um período melhor e mais seguro para as pessoas desta parte da Europa".
Os casos foram parte da longa disputa legal decorrente da separação da Iugoslávia em sete Estados, em meio a guerras que duraram a maior parte da década de 1990 e deixaram mais de 130 mil mortos, a pior conflagração europeia desde a Segunda Guerra Mundial.
A Croácia, que entrou na União Europeia em 2013, apresentou seu caso contra Belgrado em 1999, e a Sérvia, candidata a membro da UE, entrou com seu caso contra Zagreb só em 2010.
"A Croácia não provou que a única inferência razoável foi a intenção de destruir no todo ou em parte o grupo (croata)", disse Tomka sobre a campanha sérvia para arrasar cidades pequenas e expulsar civis da Eslavônia e da Dalmácia.
Rejeitando o contra-argumento da Sérvia, ele declarou que a Croácia não cometeu genocídio quando tentou expulsar milhares de rebeldes étnicos sérvios da província de Krajina e forçou centenas de milhares de civis a fugir.
"Atos de limpeza étnica podem ser parte de um plano genocida, mas só se houver a intenção de destruir fisicamente o grupo alvo", disse Tomka.
A comissão de juízes rejeitou a afirmação da Croácia por 15 votos a dois. O contra-argumento da Sérvia foi rejeitado por unanimidade, dando a entender que até o juiz sérvio delegado para a arbitragem foi contrário a ele.
O tribunal da ONU para a ex-Iugoslávia, também sediado em Haia, decretou há tempos que houve genocídio na Bósnia, onde mais de oito mil homens e meninos muçulmanos foram mortos quando o "porto seguro" da ONU em Srebrenica caiu nas mãos das forças servo-bósnias em 1995.
Em um veredicto anterior de 2007 de um caso apresentado contra a Bósnia, o ICJ determinou que a Sérvia não foi responsável por um genocídio, mas que violou a convenção do genocídio ao não evitar o massacre de Srebrenica.
(Reportagem adicional de Ivana Sekularac, em Belgrado; e de Zoran Radosavljevic, em Zagreb)