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Afinal de Contas, Haverá ou Não Taxação Sobre Dividendos?

Por Rebeca NevaresResumo do Mercado30.12.2020 14:23
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Afinal de Contas, Haverá ou Não Taxação Sobre Dividendos?
Por Rebeca Nevares   |  30.12.2020 14:23
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A pergunta pode parecer um tanto pretensiosa já que é difícil prever o futuro, ainda mais quando se trata de uma decisão que envolve a classe política do Brasil. Contudo, a taxação sobre dividendos, uma das propostas em estudo para ser incluída na Reforma Tributária, está mais em pauta do que nunca e o meu objetivo com este artigo é lançar uma luz para ajudar o investidor com a sua estratégia.

Durante a semana, uma reportagem do jornal Valor Econômico mostrou que a taxação de dividendos avançou no cenário global nos últimos anos. De modo geral, a matéria mostra que de fato há uma tendência de criação do imposto no mundo.

Neste sentido, dificilmente nada será feito no Brasil, já que o país apresenta algumas distorções em relação ao restante do mundo. Isto sem falar da crise causada pela pandemia do coronavírus, que pressionou ainda mais as contas públicas e fez com que o governo precisasse se movimentar em busca de novas receitas.  

Vale ressaltar que os dividendos no Brasil estão isentos de impostos desde 1996 e que a taxação sobre lucros no país fica concentrada nas empresas sob uma alíquota nominal total de 34%, sendo 25% Imposto de Renda e 9% de Contribuição Social. Em outros países como Estados Unidos e membros da União Europeia, essa tributação fica em 20, 22%. Ou seja, isso faz do nosso país um lugar menos atrativo para as empresas.

Voltando ao tema central do artigo, sabemos que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma taxa de 15% sobre os dividendos tendo como contrapartida a redução do Imposto de Renda para empresas.

A ideia pode parecer interessante, já que o país ganha produtividade com a proposta, mas o investidor que compra ações com foco em dividendos precisa ficar atento.

Um dos problemas é que as empresas serão menos estimuladas a distribuir parte dos lucros. No momento da definição pela distribuição ou não, a companhia compara os custos para obter o retorno sobre o capital. Hoje, com a isenção do imposto, é interessante repassar o ganho aos acionistas e, desta forma, atrair mais investidores.

Contudo, caso o dividendo realmente seja taxado, talvez seja mais vantajoso para uma empresa manter o dinheiro dentro da operação e ampliar a capacidade produtiva do que ter parte do montante abocanhado pelo Estado.

Tudo isso pode gerar um cenário no qual o valor das ações dessas companhias seja diminuído caso o governo não tenha habilidade para “calibrar” o novo imposto.

Por outro lado, com capital em caixa, essas empresas provavelmente vão investir na ampliação do seu potencial de lucros, gerando valor ao acionista ao longo do tempo.

Neste momento, ainda temos um cenário de indefinição, mas se você investe com foco em dividendos, provavelmente já entendeu que precisa se manter informado. Até o próximo artigo!

Afinal de Contas, Haverá ou Não Taxação Sobre Dividendos?
 

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Comentários (15)
Roberto Moraes
Roberto Moraes 03.01.2021 23:41
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E as empresas que estão no Simples? Qual será a contrapartida de eventual tributação dos dividendos, já que nao haveria margem para reducao da alíquota do Simples? Tudo indica que o pequeno empreendedor será o maior prejudicado.
George Alves
George Alves 03.01.2021 21:02
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Muito se fala que o Brasil está "atrasado" por não taxar dividendos, mas muitos esquecem do imposto sobre ganho de capital (15-20%) que não existe em outros países...
Invest Brasil
Invest Brasil 03.01.2021 15:23
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Artigo prolixo. Não acrescentou.
Joaci Portugal
Joaci Portugal 01.01.2021 13:24
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A taxar dividendos terá impacto negativo e devastador principalmente sobre os fundos imobiliarios, a maioria nao consegue pagar mais que 6% anuais. Descontando de 3% a 4% da inflação sobra pouco para o investidor. Com mais 15% de IR, adeus fundos imobiliarios. E se a Selic voltar a subir ai a tragédia será maior.O brasil precisa decidir se deseja crescer e ter credibilidade com os investidores ou se quer cobrar mais impostos. Nossos impostos já são muitos e os mais elevados do mundo.
Hermes Trimegistos
Hermes Trimegistos 01.01.2021 13:21
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Vai ter taxaçäo nos dividendos e as empresas vão ter que pagar.
Leonardo Pereira
Leonardo Pereira 31.12.2020 19:14
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Se for para taxar os dividendos em 15%, e diminuir 15% na taxação do lucro das empresas, ok. Caso contrário nada feito.
Luiz Ferreira Santos
Luiz Ferreira Santos 31.12.2020 16:14
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A maioria das empresas já estão distribuindo JCP
Ricardo Paraguassu
Ricardo Paraguassu 31.12.2020 6:30
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Boa percepção, concordo as pagadoras de dividendos , saneamento por exemplo, tenderão a diluir no papel , longo prazo , o que desembolsaria uma em dividendo , perfeito. E o país se enquadra como elegível para o ingresso de capital.
Cris Trader BC
Cris Trader BC 31.12.2020 4:55
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Eu odeio Socialistas e claro a criação de impostos para sustentar esse sistema. Mas no momento atual Apoio a criação desse imposto. Justamente para equilibrar as contas dos Governos e do governo que sim nesse momento impar teve gastos fora dos previstos. Mas claro esse imposto teria de ter uma data para acabar! É diferente criar um imposto para sustentar a maquina e outro para equilibrar o caixa.
Ginez Romero júnior
Ginez Romero júnior 31.12.2020 4:55
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vc odeia , vc odiando ou nada importa ze ninguém
Tiago silva
Tiago silva 31.12.2020 4:55
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claro, pagamos tão poucos impostos e não existe inflação, realmente, mais uma taxação será justa. Bem vinda ao Mundo das Maravilhas, Alice
Danilo Fernandes
Danilo Fernandes 30.12.2020 19:46
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Imposto sobre dividendos = dupla tributação.
João Marcelo
João Marcelo 30.12.2020 19:27
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Paulo "Aumento de Imposto" Jegues: o pior ministro da economia da história de nosso país. Estudou tanto para tentar corrigir o problema fiscal com aumento de carga tributária. Muito fraco e incompetente! Consegue ser mais fraco que o Mantega. Chega de imposto!!! Esse governo está acabando com o Brasil. Que venha 2022!!!
Thiago Carvalho
Thiago Carvalho 30.12.2020 18:08
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Vai trocar 6 por meia duzia se reduzir imposto de PJ,
Cleiton Almeida
Cleiton Almeida 30.12.2020 18:08
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
muda o destino do resultado do tributo, simples .
Thiago Carvalho
Thiago Carvalho 30.12.2020 18:08
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Hoje tem jcp que e mesma coisa
Henrique Pheniato
Henrique Pheniato 30.12.2020 17:41
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vlw pela dica, bom ficar antenado
Mario Souza Santos
Mario Souza Santos 30.12.2020 15:51
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Rebeca mais imposto não obrigado pelas informações
 
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