Ação e reação
E o mar de lama segue ameaçando se espalhar pelos vários cantos da República.
Difícil achar alguém no mundo político hoje que não tenha alguma nódoa, dado o festival de escândalos que assola o País. E este discurso não tem por objetivo relativizar, nem aliviar a barra do PT, nos seus 14 anos de poder. Pelo contrário. O PT está bem envolvido. Foram várias as negociatas, para muitos, não algo isolado em algum departamento de compras de estatal, mas algo sistemático, com contabilidade, controles, organização e planejamento. O “caixa dois” foi regra básica e não faz sentido agora aliviar seus “mal feitos”. O estrondoso escândalo da Petrobras (SA:PETR4) bem reflete isto. Foi um verdadeiro assalto aos cofres públicos, em conluio com as empreiteiras, o maior caso de corrupção no mundo!
No outro lado da mesa, um grupo de juristas do Ministério Público do Paraná, auxiliado por quadros da Polícia Federal, tenta passar este “País a limpo”. Não vem sendo uma tarefa fácil e há dúvidas sobre o seu desfecho. Será que os peixes graúdos, as cabeças dos esquemas, serão realmente pegos?
Há duas semanas, depois das gravações do Lula, da Dilma, dos seus próceres, das “delações premiadas” do ex-líder do PT Delcídio Carvalho, a impressão que se tinha era que o governo Dilma já era passado. Eram muitas as especulações sobre como seria esta transição de poder, com o vice Michel Temer em mandato tampão, atravessando estes meses até 2018, inclusive, com o compromisso de não se lançar candidato.
Na semana passada, no entanto, tudo virou. E como! Primeiro, até tivemos a saída do PMDB da base do governo, mas esta acabou não tão impactante assim. Dos sete ministros, apenas o do Turismo saiu, com os outros seis ainda firmes. Em seguida, tivemos a pronta reação do PT e da presidente Dilma, atacando Michel Temer e urrando a claque “não vai ter golpe”. Vários “movimentos sociais”, militantes do PT, estudantes da UNE, encheram Brasília e outras capitais, nos seus ônibus fretados, dinheiro distribuído, sanduíches de mortadela e alhures, na defesa ensaiada ao governo. Nos tribunais, o STF, num arroubo governista, deu uma bronca no juiz Sergio Moro e resolveu manter o processo do ex-presidente Lula “protegido” nesta última instância jurídica da República. Para piorar (e ainda pode piorar?), um articulista do Globo (Roberto Noblat) veio com uma triste constatação. O “preço” dos deputados aumentou nesta barganha alucinada por votos para impedir o impeachment. Os que se ausentarem receberiam R$ 400 mil, os que comparecerem R$ 1 milhão, inclusive com o beneplácito de cargos na máquina pública.
Não sabemos se esta informação procede, mas apenas lembrando que nos anos 80, na votação da Emenda Dante de Oliveira, pelas eleições diretas, nos estertores da ditadura militar, o que acabou definindo aquela votação foi a ausência de deputados em plenário. Como teremos uma votação aberta, possivelmente, no dia 14/4, para ver se o impeachment passa ou não, esta triste lembrança veio à mente. Apenas para lembrar. Dilma precisaria de 172 votos para barrar o impeachment, contra 342 dos favoráveis. Não será uma tarefa fácil, até porque a barganha de votos, ou “de convicções”, segue a toda.
Isto, inclusive, se refletiu nos mercados de ativos. A bolsa de valores fechou março na maior alta (16,9%) desde 2002, mas perdeu força nos últimos dois dias. Em abril, no entanto, nada podemos afirmar. O que já podemos observar é muita volatilidade, dadas as dificuldades neste embate. Barba de molho e canja de galinha não fazem mal a ninguém. O Brasil, por tantos “interesses” em jogo, está rachado, não ao meio na sociedade, visto que são maioria os que querem a saída da presidente, mas nos poderes da República, balançados “pelos prós e contras de assumir certas posição neste momento”.
Se na semana anterior, o impeachment da presidente era cenário básico, com chances entre 70% e 80%, na seguinte tudo virou e agora não dá mais para afirmar nada. Tudo pode acontecer, inclusive, sem trocadilho, nada.
Mas, vamos dar uma forçada de barra. E na hipótese do impeachment passar e a presidente for afastada por seis meses, não tendo condições depois de retornar, qual seria a opção na mesa? Michel Temer assumiria, numa espécie de mandato tampão, e se manteria até 2018.
Qual seu espaço de manobra? Que medidas anunciaria? Temer formaria um governo de notáveis, de grandes quadros da República?
Já falamos sobre isto. Teríamos talvez Meirelles na Fazenda, José Serra no Planejamento ou em outro ministério de destaque, Eliseu Padilha na Casa Civil, Nelson Jobim na Justiça, etc. Ao governo Temer seria dado o “tempo necessário” para anunciar medidas, na sua maioria, do agrado do mercado, algumas impopulares, mas inevitáveis. Muitos contra-argumentariam, neste caso, que, por não ter sido eleito, Temer não teria a necessária base política para colocar uma pauta pesada de reformas estruturais. Outros, no entanto, acham que isto não seria impeditivo.
Na verdade, já teríamos um plano, uma agenda, o chamado “Uma ponte para o futuro”, um verdadeiro contraponto às medidas do PT, anunciadas recentemente. Neste não se fala em usar as reservas cambiais para abater a dívida pública ou alocar em infraestrutura, nem várias taxações sobre capital, fortunas, doações e correlatos, recriação da CPMF, etc.
Neste “programa Temer”, a Reforma da Previdência ganharia força, com a definição da idade mínima em 65 anos para os homens e 60 para as mulheres; haveria um repensar sobre as vinculações de despesas em Saúde e Educação, engessamento este excessivo sobre o Orçamento; a legislação trabalhista passaria a ser mais flexível, baseada nas convenções coletivas; a reforma tributária voltaria a ser debatida, propondo-se o fim de alguns impostos cumulativos e a criação de um imposto agregado (IVA); novos acordos comerciais seriam discutidos, visando fortalecer as relações bilaterais do País e resgatando o chamado pragmatismo econômico nestas relações comerciais; novas privatizações seriam anunciadas; as agências de regulação seriam fortalecidas; uma ampla reforma do aparelho estatal seria rediscutida, teríamos menos ministérios, etc.
Enfim, seria um choque de expectativas favoráveis contra o voluntarismo e o populismo do ciclo petista. Com isto, o mercado viraria, a confiança seria lentamente restabelecida, o ingresso de recursos externos se intensificaria. Até acreditamos que a crise que vivemos, em muito, pautada na falta de confiança, seria amenizada até que rapidamente. O ajuste fiscal, no entanto, teria que ser aprofundado ainda mais, abrindo espaço para um ciclo de queda da taxa Selic.
Bom, tudo isto são ainda hipóteses. Na semana passada, se tornaram mais difíceis, mas continuamos na expectativa. Sem estas, não haverá como enxergar o futuro do País. Continuaremos neste permanente impasse político e de governabilidade.
Que venha alguma definição de cenário e que seja logo!