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Como a Tributação de Dividendos Pode Afetar Seus Investimentos

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Como a Tributação de Dividendos Pode Afetar Seus Investimentos
Por Cristiane Fensterseifer   |  10.06.2021 15:20
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, recentemente voltou a falar sobre uma possível tributação sobre os dividendos, o que poderia ser discutido no âmbito das mudanças propostas na reforma tributária.

É importante salientar que até o momento vejo mais indefinições do que certezas e ainda há pouco de concreto, sobre o que de fato vai passar na legislação e até que ponto estas mudanças podem ocorrer sem que sejam feitas alterações na constituição.

De um lado, há os que argumentam que os dividendos já foram taxados antigamente no Brasil e, do outro, há quem argumente que nossa Constituição não permite que isto ocorra.

Apesar das discussões, vou comentar alguns pontos que estão rolando por aí nos meios de comunicação: 

Primeiramente, temos a sinalização da uma proposta que levaria à extinção do Juros Sobre Capital Próprio (JCP).

Aqui é importante explicar que, dentre as formas das empresas distribuírem sua geração de caixa para os acionistas, os juros sobre o capital são mais uma espécie de jabuticaba brasileira.

Os juros sobre o capital são uma distribuição de lucro pros acionistas que entra no resultado das empresas como uma despesa financeira e, com isso, acabam reduzindo a base sobre o qual as empesas vão pagar o imposto de renda.

De fato, a extinção do JCP pode ter um impacto negativo para as empresas que costumam usar bastante esta forma de distribuição de proventos, e isto seria um impacto negativo para estas empresas, que acabariam arcando com menor benefício de redução de impostos.

Outra mudança comentada por aí seria a tributação dividendos na fonte, que poderia começar em 15%  e posteriormente aumentar para 20%, numa segunda etapa.

Quanto a esta tributação de dividendos, entendo que não necessariamente implicaria em um aumento de carga tributária para as empresas. Explico:

O aumento de impostos nos dividendos poderia ser compensado com uma diminuição no IRPJ hoje pago pelas companhias.

Hoje, as empresas pagam 34% de impostos sobre o lucro, antes de fazer o pagamento de dividendos. Esta alíquota compreende um imposto de 9% que é referente a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) mais uma alíquota de 25% de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ).

Se fosse implementada a tributação dos dividendos com compensação pela redução no Imposto de Renda à pessoa jurídica, a alíquota atual de IRPJ poderia recuar de forma gradual, passando dos atuais 25% para 20%, num prazo de dois anos.

Caso este caso se confirmasse, poderíamos pensar que ocorreria um incentivo para as empresas reinvestirem os lucros os seus negócios em vez de distribuírem dividendos.

Este reinvestimento nos negócios, em vez de distribuição de proventos, pode ser positivo para a geração de empregos no país e também para o crescimento das empresas, o que, no fim do dia, pode compensar a redução no recebimento dos proventos com uma possível valorização das ações.

Mas a pergunta que muitos investidores estão se fazendo neste momento é: No fim das contas, ainda vale a pensa investir em empresas boas pagadoras de dividendos?

Na minha opinião, se as empresas tem negócios saudáveis e que, devido a qualidade do seu empreendimento, tendem a não desvalorizar e se o percentual recebido em dividendos ainda for superior ao que pode ser obtido em outros tipos de investimentos de renda, como por meio de fundos imobiliários, por exemplo, minha opinião é que sim, ainda vale a pena investir em ações boas pagadoras de dividendos. 

Sempre ressaltando que mais importante que os dividendos potenciais, é essencial analisar o negócio e sua capacidade de crescimento e fundamentos. 

De nada adianta receber dividendos de um dying business, que está pagando proventos, mas tem lucros decrescentes no tempo.

Lembrando que ainda existem outras formas de pagar “espécies” de proventos aos acionistas, como a bonificação, quando uma empresa dá ações para os atuais acionistas, e as recompras de ações com posterior cancelamento destas, o que faz a participação dos acionistas na empresa aumentarem.

Estes são alguns dos meios que podem ser utilizados pelas empresas para driblar regras de tributação e que já vimos acontecer muito em outros países. 

Para concluir, sempre devemos ter um foco na valorização das ações, que é o principal meio, na minha opinião, de ganhar com o investimento nas empresas.

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Comentários (2)
Ewerton Salazar
EwertonSalazar 10.06.2021 16:55
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É renda, tem que ser tributado.
Rafa D Jr
MagnataOpcoes 10.06.2021 15:57
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Mas nao passa uma semana e nosso dileto Paulo jegues (aquele da semana que vem) nao me requenta uma noticia de aumentar impostos... só pode ser fetiche isso... pena.
 
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