Impressionante a velocidade com que os eventos negativos foram se sucedendo por estes dias. Tudo piorou e muitos acham ainda haver espaço para novas deteriorações. Não duvidemos disto. Ainda tem o TCU para votar as contas do governo Dilma em 2014, o TSE analisando se houveram recursos do Petrolão na campanha da presidente no ano passado, as demais agências de rating devendo rebaixar a nota soberana do País em algum momento neste ano e a economia “derretendo” diante de uma brutal perda de confiança dos agentes, gerando paralisia nas decisões de consumo e de investimento.
Tudo isto, inclusive, pode ser visto pelo gráfico a seguir, mostrando como aumentou o “mau humor” dos investidores por estes dias. O “risco País”, pelo EMBI do Morgan, de 270 pontos básicos em fins de maio, veio numa escalada nas últimas semanas, até pontuar 360 no dia 27/7. Impressiona, no entanto, a subida registrada desde meados de julho. A contribuir para isto, o açodamento de posição do presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, agora oposição ao governo, mesmo em posição pessoal e isolada no partido; tivemos também o reconhecimento da equipe econômica de que a meta fiscal para este ano era apenas um “sonho numa noite de verão”. O problema é que a correção do superávit primário neste ano acabou muito forte ou abrupta. Passou de 1,13% do PIB para 0,15% neste ano, com os seguintes dados também em revisão, 0,7% em 2016, 1,1% em 2017 e 2% do PIB em 2018, quando será possível estabilizar a dívida pública, em torno de 65,6%. Sobre esta trajetória, há controversas.
Estimativas de mercado trabalham com uma dívida bruta em torno de 70% do PIB no médio prazo, pelo menos ao fim de 2018, dado o menor crescimento da economia, afetando a arrecadação federal, o PIB menor em valor, elevando a dívida, e os pesados encargos financeiros, com a taxa real de juros, provavelmente elevada a mais de 8,5% anuais nos próximos meses. Nesta toada, inclusive, o saldo nominal, importante parâmetro para estabilizar a dívida pública, em 12 meses até junho, já passava de 8,4% do PIB, não sendo surpresa se chegar a 9% nos próximos meses. Lembremos que este patamar de dívida não é tolerado pelas agências de rating para países em desenvolvimento.
O governo, em sua defesa, estima a dívida bruta se estabilizando entre 2016 e 2017, em torno de 66% do PIB, para recuar a algo em torno de 65% em 2018, desde (é claro) que o cenário de ajuste fiscal avance, assim como a economia retome o crescimento e o juro comece a recuar.
Este, alias, é um ponto importante desta celeuma. O mercado enxerga um cenário mais pessimista do que o governo e prevê a dívida bruta estourando os 70% do PIB. Enquanto o Tesouro, neste ano, prevê uma retração da economia, não devendo passar de 1,5%, a taxa de juros, estacionada em 14% e a inflação, no máximo em 9%, para o mercado as coisas ainda devem piorar muito antes de melhorar. A pesquisa Focus, por exemplo, prevê retração do PIB em torno de 1,7% neste ano, pouco crescendo em 2016 (0,3%), mas tem instituição acreditando num ciclo recessivo mais prolongado, com a economia “derretendo” 2,5% neste ano e até 1% em 2016. Para o juro, a taxa deve bater os 14,5%, a inflação ficar em torno de 9,5% e a taxa de câmbio caminhando para R$ 3,60. Ou seja, claramente temos uma distorção sobre o que pensa o governo e os mercados. Devemos salientar, no entanto, que para o governo “são pitadas de otimismo, no reconhecimento de um cenário difícil, mais abraçado pelo mercado”. Ou seja, tenta ser realista, como o mercado, mas se nega a enxergar alguns riscos no horizonte.
Como o governo terá que reconstruir novas pontes para o ajuste fiscal nos próximos meses e tendo um Congresso extremamente refratário, já dá para sentir o drama em conseguir estabilizar a dívida bruta até 2018. O clima político não é dos mais amigáveis. Imaginem o desafio que terá Levy pela frente. Sua agenda deve passar pelo Projeto de Lei de desoneração da folha de pagamentos, com novas taxações, pelo novo modelo de ICMS, agora unificado, gerando a necessidade de recursos compensatórios aos Estados, pensados a partir de uma nova taxação sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior (estimativas de R$ 25 bilhões). Fala-se também no avanço das concessões em infraestrutrura, na partição de várias empresas estatais, como a Companhia de Seguridade da CEF, o IRB, dentre outras (lembremos do amplo programa de desinvestimentos da Petrobras (SA:PETR4) e a venda de parte da BR Distribuidora).
Muito destas receitas extras, no entanto, devem passar pelo crivo do Congresso, o que torna nebulosa a aprovação de boa parte. Caso nada seja obtido, o governo, nestas revisões de meta fiscal, já considerou a possibilidade de uma meta negativa em R$ 17,7 bilhões ao final deste ano.
Enfim, são vários obstáculos no meio do caminho, o que nos coloca nas portas de um dowgrande. É quase certo dois neste segundo semestre. No cronograma, a Moody’s deve ser a primeira, retirando um degrau da nossa nota de crédito, mas ainda em investment grade, seguida de perto pela Fitch. Realmente, será um restante de segundo semestre bem intenso.
