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Questão de Dinâmica e Improviso

Por Alvaro BandeiraResumo do Mercado25.10.2021 17:06
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Questão de Dinâmica e Improviso
Por Alvaro Bandeira   |  25.10.2021 17:06
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O Estado brasileiro precisa reduzir seu tamanho, sair de atividades em que a iniciativa privada tem interesses, criar marcos regulatórios bons para o Estado e o setor privado e dar garantia jurídica.
 
No Brasil, durante décadas seguidas, sempre tivemos o aumento da arrecadação como forma de equilibrar o orçamento de despesas. Sempre me vem nessas horas uma declaração antiga de Margaret Thatcher, a dama de ferro britânica, dizendo que o Estado não produz nada, simplesmente arrecada tributos de quem produz (resumindo de memória), ou seja, da sociedade.

Aqui, sempre usamos o aumento da carga tributária para cobrir despesas crescentes e gastos ineficientes, além de boa parcela ser jogada pelo esgoto da corrupção. Ocorre que a carga tributária está em patamar que já não permite mais acréscimo, além da “colcha de retalhos” que se tornou a tributação no país. Por isso, a reforma tributária se fazia absolutamente essencial para simplificar, organizar os tributos e aliviar a pressão sobre o setor produtivo. Aparentemente, uma reforma tributária ficou para trás neste governo, já que não existe clima, com o processo sucessório aberto precocemente.

A reforma do Imposto de Renda, que seria uma parte menos importante da reforma tributária, pode até sair, já que foi aprovada na Câmara, mas ainda não foi engolida pelo Senado. Bolsonaro, Paulo Guedes e o presidente da Câmara pressionam o Senado para votar, mas se esquecem de dizer que existem alguns “jabutis” lá colocados que dificultam a aprovação.

O maior problema do país é a dinâmica dos gastos públicos. Nunca se pensou seriamente em cortar despesas em vez de ampliar receitas. Nunca se retirou privilégios do funcionalismo público de forma coerente. Nunca se pensou consistentemente em rever a estrutura de subsídios que não produzem resultados e conter a corrupção em grande escala. O exemplo mais notório acaba nas emendas do relator do orçamento e na possibilidade de gerir orçamento secreto, redundando o que anteriormente apelidamos de “anões do orçamento”, ou mais recentemente o “tratoraço” do governo atual.

O Estado brasileiro precisa reduzir seu tamanho, sair de atividades em que a iniciativa privada tem interesses, criar marcos regulatórios bons para o Estado e o setor privado e dar garantia jurídica. Sem isso, não há muitas chances de alavancarmos investimentos, sejam eles de empreendedores locais ou estrangeiros. Sem termos minimamente isso, os recursos buscam outros lugares mais atrativos. Podemos visualizar isso pelos recursos das exportações, que estão crescendo a permanência no exterior, e a desaceleração recente do investimento direto no país (IDP).

Os ruídos políticos e o improviso abocanham boa parcela desse efeito. O quadro fiscal debilitado, as divergências entre os três poderes, mudanças de ministros e técnicos e medidas de cunho mais populista ajudam a compor esse cenário de intranquilidade, que de nada serve para a atração de investimentos. A improvisação teve seu ápice na convocação de coletiva para lançar o Auxílio Brasil, que foi cancelada duas horas depois, pois ainda não havia acordo.

Tudo isso acaba por explicar o fato de a Bovespa ter voltado aos 102.000 pontos na semana passada (depois de chegar a 131.000 pontos), por uma taxa cambial deslocada que atingiu R$ 5,75 e também por juros já na casa de dois dígitos. Explica também o fato de dados de conjuntura mostrarem pioras seguidas para o ano de 2022 e os próximos, casos não se façam reformas, cada vez mais distantes, pelo menos nesta gestão.

Portanto, é absolutamente essencial que se estabeleça uma nova dinâmica para os gastos e a gestão pública, que as reformas estruturantes apareçam e produzam resultados para os próximos anos e que o país volte a atrair recursos para investimentos. Isso parece um sonho dados os precedentes históricos, mas ainda é palatável. Do contrário, o próximo presidente, seja ele quem for, vai encarar desafios enormes para gerenciar o Brasil.
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Comentários (1)
Fabio Bicaio
Fabio Bicaio 25.10.2021 22:33
Salvo. Ver Itens salvos.
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Bem esclarecedor , obrigado !!!!
 
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