Na Grécia continuamos no aguardo de algo mais definitivo sobre a situação do país. Depois de vários movimentos contraditórios do governo Tsipras, envolvido entre ser político de esquerda e se colocar contrário ao ajuste recessivo necessário, visando sua sobrevivência política, e ser pragmático, aceitando o ajuste e se mantendo na Zona do Euro, talvez afetando sua sobrevivência política, optou-se por esta última opção, mesmo com nuances.
Na semana passada importantes avanços foram observados, mas nada definitivos. Não dá para dizer, em se tratando de Grécia, que o pior já passou e o país helênico já esteja “moldado” para ser bem aceito no bloco europeu. Longe disto. O país ainda é um “estranho no ninho” em relação aos seus irmãos europeus, principalmente, para a Alemanha, devido ao seu regime fiscal caótico, uma dívida pública de 320 bilhões de euros, 177% do PIB, para muitos, insustentável no longo prazo, um empreguismo público descontrolado, 20% da população ativa, e um mergulho recessivo de difícil prognóstico. O PIB da Grécia já recuou 25% desde 2010, sua taxa de desemprego passa de 25% da PEA e chama atenção o desemprego entre os jovens, 50% da PEA, bem acima do resto da Europa (ver gráfico abaixo da The Economist).
Na verdade, ou o premiê grego cedia ou a saída do bloco acabaria inevitável. Num breve balanço os gregos bateram pé sobre as imposições dos credores e convocaram um referendum rejeitando o programa de austeridade. Foi uma vitória do povo grego, contrário aos arrochos recentes, com 61% votando pelo “não” (oxi) ao ajuste. No entanto, na mesma intensidade, se mostrou favorável a se manter na Zona do Euro. Ou seja, os gregos querem os benefícios de fazer parte deste “clube exclusivo”, mas sem as obrigações inerentes ou a renda para tal.
Num primeiro momento, o ajuste defendido pelos credores era de 50 bilhões de euros. Depois, no entanto, superado o referendum, o governo grego acabou capitulando a aceitando um programa de resgate, agora estimado em 86 bilhões de euros, condicionado a um ajuste fiscal de 13 bilhões de euros e um amplo programa de privatizações, de 50 bilhões de euros. Por estes dias, anunciou-se um novo programa de resgate, sendo 7,2 bilhões de euros liberados para o pagamento ao FMI (2,0 bilhões de euros) e ao BCE (3,5 bilhões de euros), inclusive como condição para a reabertura dos bancos a ocorrer nesta segunda-feira. Façamos então algumas reflexões breves sobre esta tragédia que transformou este lindo país do Mediterrâneo.
Realidades distintas. Numa análise sobre a realidade dos 19 países membros da Zona do Euro, incluindo a Grécia, fica complicado pensar em realidades históricas, institucionais, econômicas, tão distintas. A Grécia, por exemplo, possui um regime fiscal muito complicado para se moldar ao Tratado de Maastricht, por exemplo, um esforço na criação de uma “convergência macroeconômica para a Europa”. Em verdade, vive-se no velho continente o que chamam de “euroesclerose”, pela qual o modelo de seguridade social está em colapso, devido aos excessos de direito e poucas obrigações dos trabalhadores de alguns países da região, existente desde a “Era Dourada” dos anos 50. Isto acabou resultando numa maior rigidez no mercado de trabalho, tornando difícil a contratação de jovens. Nos chamados “países periféricos”, que aqui incluímos Espanha, Portugal, Itália e Grécia, a taxa de desemprego passa de 20% da PEA, pela crise atual, mas também pelos regimes previdenciários e trabalhistas muito paternalistas, que só geram custos elevados na contratação de trabalhadores. José Roberto Mendonça de Barros, por exemplo, em artigo recente na imprensa, acha a Zona do Euro, um sonho dos anos 50, inviável no longo prazo, dadas as diferenças entre países da região.
Crescimento econômico. Mesmo com críticas aos modelos de austeridade impostos pelos credores aos países da região, depois dos excessos fiscais gerados em resposta a crise de 2008, o que podemos observar pelo gráfico ao fim é uma lenta retomada do crescimento, capitaneada pela Espanha e tendo a Alemanha como “puxador”. Sem dúvida. Como a Alemanha já fez todas as reformas estruturais possíveis nos anos 90, depois da unificação com a Oriental, seus ganhos de produtividade e de competitividade são muito maiores do que o restante da Zona do Euro e ainda maiores do que os “países periféricos”. No gráfico a seguir, o que se observa é a Grécia totalmente descolada do resto da Europa, devendo registrar uma taxa negativa de crescimento neste ano. A Alemanha e a Espanha devem crescer entre 1,5% e 2,0%.
Dívida grega impagável. Para tentar superar o caos fiscal, de uma dívida pública, que de 120% do PIB em 2010 foi a 177% neste ano, o ajuste fiscal anunciado precisa ser efetivo. Lembremos que em Portugal a dívida pública também é alta, em torno de 130% do PIB, na Espanha em 98% e na Itália 132%. A diferença é que estes países estão fazendo o seu dever de casa, as reformas estruturais necessárias, estão saneando suas finanças. A Grécia até avançou, mas insuficiente diante da situação existente. Um desafio seria obter um abatimento para a dívida pública, em consenso, insustentável no longo prazo. Fala-se num haircut, a chegar a 30% sobre o total, segundo alguns observadores. A Alemanha, principal credor, se coloca contrária, defendendo um período com a Grécia fora da Zona do Euro (timeout), talvez por cinco anos, até que o país se aprume e se torne viável para os padrões de “governança” da região.
No pacote fiscal aceito pelos credores na semana passada, a meta de superávit primário foi definida em 1% do PIB neste ano, 2% em 2016, 3% em 2017 e 3,5% em 2018. Haveria uma elevação do IVA a 23% para os restaurantes, permanecendo isento para o ramo hoteleiro, já que o turismo representa mais de 16% do PIB da região. Somam-se a isto, cortes de previdência e no orçamento da defesa. Tudo, no entanto, não passa por ora de boa intenções. Resta saber se serão factíveis no longo prazo.
Comentários finais. Sinceramente, não achamos que a tragédia grega tenha sido superada. Os problemas por lá são por demais profundos, estruturais, para que medidas “localizadas” se tornem efetivas. O que se tentou agora foi “criar uma ponte de financiamentos para o médio prazo”, mediante o compromisso do governo atual realizar o ajuste. Aliás, depois de tantas idas e vindas, tanta retórica, como o referendum contra a austeridade e depois um pacote ainda mais duro, fica difícil prever se o premiê Tsipras conseguirá se manter no poder por muito mais tempo. Este, aliás, é um ponto a ser ressaltado.
A instabilidade política, gerada por estes duros programas de ajuste implementados na região, fez surgirem grupos radicais, tanto à esquerda como à direita, colocados como “salvadores da pátria”. Na Espanha temos os radicais de esquerda do Podemos, na França, a Frente Nacional da família de Jean-Marie Le Pen e na Grécia, o Syriza. Todos, no entanto, acabam batendo de frente com a realidade dura da economia em deterioração fiscal e a necessidade de um “freio de arrumação”. Nada mais educativo e elucidativo. Como bem disse o ministro da Economia da França, Emmanuel Macron,
“o discurso de solidariedade deve vir acompanhado do discurso de responsabilidade. É preciso uma agenda de convergência econômica, fiscal, de mercado de trabalho, um modelo social e políticas de solidariedade”.
