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Serviços de Registro e Liquidação Aproximam Criptomoedas do Mercado Tradicional

Publicado 12.07.2019, 14:20
Atualizado 02.09.2020, 03:05

No início de julho, a corretora ErisX, que conta com o respaldo da TD Ameritrade, recebeu autorização da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA para fazer o registro e a liquidação de contratos futuros de criptomoedas. Em maio, a empresa de ativos digitais BitGo anunciou que planeja lançar uma divisão de registro e liquidação fora de cadeia voltada a investidores institucionais no criptomercado.

Esses dois anúncios podem não parecer tão importantes, mas, para a criptoesfera, representa mais um passo significativo em direção a uma legitimação maior no mercado financeiro tradicional.

A exemplo de serviços financeiros tradicionais

Nos EUA, a Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC) fornece todos os serviços pós-negociação, desde o início da transação financeira até a liquidação do negócio, ou seja, até a entrega dos ativos ou fundos envolvidos. Na Europa isso é feito por uma câmara de compensação chamada European Central Counterparty N.V. (EuroCCP). Ambas as empresas assumem o risco do crédito entre as partes na transação e fornecem serviços de liquidação de negócios em câmbio internacional, títulos, opções e contratos derivativos.

Até agora, no entanto, nada parecido existia na criptoesfera. Mas, à medida que os órgãos reguladores dedicam mais atenção à aprovação de instrumentos derivativos de ativos digitais como Bitcoin, Ethereum, entre outros, vem aumentando a demanda por serviços de custódia tradicionais e estabelecidos, que forneçam segurança no armazenamento e liquidação de criptoativos, ainda mais com a entrada de investidores institucionais nesses mercados. David Williams, chefe de tecnologia da BlockRules, afirma:

“Na medida em que os serviços de custódia de tokens de segurança rapidamente se tornam realidade, as negociações em grande escala só serão factíveis com o registro e a liquidação centralizada, por meio da atualização das contas das partes da transação e do intercâmbio de fato de dinheiro e ativos”.

Uma das muitas vantagens dos tokens de segurança, complementa Williams, é que o registro e a liquidação são geralmente integrados, mas as normas não têm acompanhado a tecnologia. “Para avançarmos, precisamos de clareza regulatória ou do suporte de uma câmara de compensação estabelecida, em coordenação com um depósito central de títulos”, explica.

Dando confiança ao intercâmbio de valores

É aí que serviços como os da ErisX e BitGo podem ter um papel importante. Os serviços de registro são parte integrante dos mercados maduros, explica Tom Maxon, diretor de operações norte-americanas da CoolBitX. São como a “tubulação” interna dos mercados financeiros, complementa.

“As câmaras de compensação funcionam como a espinha dorsal de um mercado saudável; elas absorvem o risco entre os compradores e vendedores envolvidos na negociação de títulos ao facilitar uma transação particular. Elas também injetam liquidez nos mercados em épocas de volatilidade e incerteza.”

Na opinião de Maxon, talvez o mais importante seja o fato de que as câmaras de compensação dão confiança ao intercâmbio de valores. “Para um mercado dominado por investidores de varejo, como é o caso dos ativos digitais, câmaras de compensação de confiança têm peso de ouro (ou Bitcoin).”

Ed Tuohy, CEO da MERJ Exchange, uma corretora de títulos e ativos digitais em Seychelles, afirma:

“Títulos tokenizados não deixam de ser títulos. Eles devem operar dentro de uma infraestrutura regulada como valores mobiliários. Isso envolve cada passo no caminho, da corretora até o registro, a liquidação e o depositário. Isso tem sido uma pedra no sapato para muitos dos nossos concorrentes pois, apesar de muitas corretoras serem licenciadas, estão vinculadas a um modelo centralizado de registro e depósito.”

Depósitos de títulos centrais e câmaras de compensação centralizadas ainda não se mostram dispostos a dar suporte a tokens de segurança, declarou Tuohy, por isso muitas corretoras se encontram em uma posição difícil. Elas podem listar e negociar tokens de segurança, mas não possuem uma forma regularizada de registrá-los.

A mais nova licença da ErisX e o lançamento da BitGo têm potencial para resolver bem esse problema. Apesar de ainda não haver uma definição globalmente harmonizada de salvaguarda ou registro de titularidade de ativos, esse pode ser mais um grande passo nessa direção.

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