A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre as regras para leilão de uma nova subestação e uma linha de transmissão de energia no Amapá. O lote será incluído no segundo leilão de transmissão deste ano, cujo edital foi colocado em consulta no final de abril. O certame está previsto para 17 de dezembro.
No caso do lote do Amapá, a agência reguladora receberá contribuições de 20 de maio a 14 de junho - mesmo prazo estabelecido para o fim da consulta pública dos demais lotes.
A instalação da nova subestação, que será chamada de Macapá III, foi proposta pelo governo federal para reforçar o sistema elétrico no Estado após um apagão em novembro do ano passado. O blecaute deixou 14 dos 16 municípios do Estado sem energia elétrica por quase quatro dias, seguidos de outros vinte dias de racionamento e problemas no fornecimento do serviço.
O blecaute aconteceu após um incêndio na subestação Macapá, operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O contrato de concessão prevê que a subestação conte com três transformadores disponíveis para atender o Estado. No momento do leilão, entretanto, apenas dois estavam funcionando - um ficou danificado pelo fogo e o outro ficou comprometido por sobrecarga. O terceiro estava inoperante desde 30 de dezembro de 2019.
O colegiado já havia aprovado abertura de consulta pública para discutir as regras dos outros lotes que serão ofertados no leilão. O certame inclui empreendimentos na Bahia, em Minas Gerais, no Paraná e em São Paulo.
Considerando os quatro lotes previstos inicialmente, a agência reguladora estima R$ 1,9 bilhão em investimentos e a geração de 5.700 empregos diretos. A previsão é que os contratos sejam assinados em 31 de março de 2022.