WASHINGTON/SÃO PAULO (Reuters) - A unidade brasileira da empresa de contabilidade Deloitte [DLTE.UL] vai pagar 8 milhões de dólares a autoridades dos Estados Unidos para encerrar acusações contra a empresa por emissão de relatórios de auditoria "materialmente falsos" sobre os resultados de 2010 das companhias Gol e Tele Norte Leste Participações, parte do grupo Oi (SA:OIBR4).
A Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas dos EUA (PCAOB, na sigla em inglês) afirmou que a multa imposta contra a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores é a maior penalidade civil já imposta pelo órgão. Segundo o órgão, os acusados tentaram encobrir os problemas com testemunho falso e arquivos adulterados.
A PCAOB também emitiu sanções contra 12 ex-sócios e representantes da empresa por seu papel no esquema.
Além do acordo com a PCAOB, a Deloitte propôs acordo com a Comissão de Valores Mobiliários, que aceitou quantia de 5,36 milhões de reais.
Segundo a CVM, em 2012, a PCAOB "constatou que alguns dos papéis de trabalho relacionados às auditorias realizadas na Gol e na TNL estavam com data de salvamento eletrônico posterior à conclusão dos respectivos serviços prestados".
A partir disso a empresa de auditoria iniciou tratativas para fazer acordo com o órgão norte-americano e encaminhou uma "autodenúncia" ao órgão regulador dos mercados brasileiros.
As ações da Gol encerraram nesta segunda-feira em queda de 3,6 por cento e os papéis da Oi fecharam em queda de 3,7 por cento. Ambas as ações estão fora do Ibovespa, que encerrou em baixa de 0,8 por cento.
No caso da empresa da Oi, a CVM afirmou que "parcela substancial dos papéis de trabalho relativos aos trabalhos de auditoria realizados nas demonstrações financeiras da TNL não havia sido adequadamente arquivada no sistema, tendo sido mantida em CDs". A Deloitte reconheceu as práticas indevidas de inclusão posterior e alteração irregular e indevida de papéis de trabalho, afirmou a CVM.
Já no caso da Gol, segundo a autarquia, a Deloitte admitiu ter alterado dados sobre reconhecimento de receita por venda de passagens aéreas, que o sistema de reservas não capturava adequadamente o efetivo embarque de passageiros e que tomou decisão de emitir relatório de auditoria sem ressalva devido ao "entendimento de imaterialidade das deficiências".
Em comunicado à imprensa, a Deloitte afirmou que "quando esses fatos foram informados pelo PCAOB, a nova liderança da Deloitte Brasil tomou medidas imediatas, previamente ao acordo, para retirar os indivíduos da firma e para reforçar a cultura ética na organização".
A companhia de auditoria também afirmou que revisões internas e independentes, "bem como as recentes inspeções do PCAOB sobre o trabalho de auditoria da Deloitte Brasil, não identificaram outras quaisquer alterações impróprias de papéis de trabalho, nem comportamento antiético".
A Gol afirmou que "em consonância com os próprios relatórios, não há qualquer indício de benefício à companhia em decorrência dos itens indicados ou qualquer impacto dos mesmos em suas demonstrações financeiras auditadas arquivadas na CVM e na SEC (órgão regulador dos mercados dos EUA)".
Já a Oi citou surpresa sobre a notícia envolvendo a Deloitte, mas afirmou que a empresa não recebeu nenhum questionamento sobre seus balanços auditados pela firma entre 2007 e 2011. Desde 2012, o grupo de telecomunicações é cliente da KPMG.
Em comunicado, a Oi afirmou que "não cabe à companhia se manifestar por atividades desta empresa de auditoria independente. A Oi desconhece os termos que levaram ao noticiado acordo da auditoria".
(Por Sarah Lynch em Washington e Alberto Alerigi Jr. em São Paulo)