Por Gabriel Araujo e Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira que o governo decidiu indicar o general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras (SA:PETR4) após o encerramento do mandato do atual CEO da companhia, Roberto Castello Branco.
O anúncio que indica uma mudança no comando da estatal marca o ápice de uma crise entre Castello Branco e Bolsonaro, após o executivo da Petrobras ter batido de frente com o presidente em temas relacionados a preços de combustíveis e caminhoneiros. A empresa efetuou nesta sexta-feira uma alta de 15% no diesel, contrariando interesses da cúpula do governo.
Uma saída de Castello Branco tem potencial de afetar projetos importantes para a companhia, como os desinvestimentos em refinarias, que perderiam a atratividade no caso de a Petrobras não seguir uma política de paridade de preços de combustíveis com as cotações internacionais --após finalizar seu programa, a empresa planeja ficar com cerca de metade da capacidade de refino do Brasil.
O anúncio sobre o CEO foi feito primeiro em publicação no Facebook pelo próprio Bolsonaro, que compartilhou nota assinada pelo Ministério de Minas e Energia, segundo a qual Silva e Luna assumiria "após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente" da petroleira estatal.
A Petrobras disse em nota que recebeu ofício do ministério, solicitando convocação de assembleia geral extraordinária para a substituição de Castello Branco por Silva e Luna como conselheiro. O comunicado também pede que o indicado seja avaliado pelo conselho para o cargo de presidente-executivo.
No comunicado, a Petrobras também disse que o presidente Castello Branco e demais diretores têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021. A diretoria, contudo, avalia uma renúncia coletiva, na esteira da saída do CEO, segundo fontes disseram à Reuters, na condição de anonimato.
Não foi possível falar com o general, atual diretor-geral brasileiro da hidrelétrica binacional de Itaipu.
Castello Branco assumiu o comando da petroleira em janeiro de 2019, logo após a posse de Bolsonaro. Ele vinha defendendo a independência da companhia para reajustar preços dos combustíveis, mas acabou desagradando o presidente após um comentário sobre caminhoneiros, que têm ameaçado greves devido aos valores do diesel.
Acompanhando uma alta das cotações internacionais do petróleo, a Petrobras já reajustou o preço do diesel em mais de 27% no acumulado do ano, enquanto a gasolina nas refinarias da empresa subiu 35%.
O CEO da Petrobras disse no final de janeiro que a questão dos caminhoneiros não era um problema da companhia, que precisava seguir sua política de manter a paridade de preços.
Na noite de quinta-feira, após anúncio de reajuste da companhia nos valores dos combustíveis, Bolsonaro reclamou e disse que o comentário de Castello Branco sobre os caminhoneiros teria "consequências", prometendo mudanças na estatal, sem detalhar.
As ações da Petrobras tiveram forte queda nesta sexta-feira em meio às discordâncias entre Bolsonaro e Castello Branco, que não chegou a se manifestar em público sobre o assunto. Não foi possível contato com o executivo.
A mudança no comando da Petrobras precisa ser aprovada pelo conselho de administração da companhia, após o nome de Silva e Luna passar pelos comitês de governança da petroleira.
Embora o conselho possa, em tese, rejeitar a indicação, em última instância é o presidente da República quem decide, já que tem poder de indicar novos conselheiros.
Uma reunião ordinária do colegiado estava previamente marcada para próxima terça-feira, antes de a crise se instalar na estatal.
REAÇÃO
Os papéis preferenciais da Petrobras caíram 6,63% em meio à repercussão dos comentários de Bolsonaro sobre Castello Branco na véspera, e há uma expectativa de reação negativa na segunda-feira após a indicação por Bolsonaro de um novo CEO.
"É uma situação muito delicada, e ter acontecido de forma tão desordenada. Porque ficou claro que há uma disputa em torno da política de preços da Petrobras, e isso é uma situação que fragiliza muito a empresa. Passa uma insegurança pros investidores", disse à Reuters o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.
Para o especialista, certamente essa "insegurança" dificulta a negociação das refinarias --a Petrobras planeja vender oito ativos, com o objetivo de focar investimentos no pré-sal e reduzir a dívida.
"Quem compra vai querer garantir liberdade de preço, senão é um negócio insustentável", afirmou Almeida.
O novo indicado para chefiar a petroleira, por sua vez, tem recebido elogios frequentes de Bolsonaro em suas tradicionais transmissões semanais e manifestações públicas pelo trabalho realizado em Itaipu.
Ainda no ano passado, por exemplo, o presidente disse que a gestão de Silva e Luna tem se comprometido com o uso de recursos públicos e permitido a realocação de dinheiro para obras estruturantes no Paraná.
Silva e Luna é general de Exército da reserva e foi ministro da Defesa do governo Michel Temer. Ele foi o primeiro militar a ocupar o Ministério da Defesa desde a sua criação em 1999.
A indicação também representa a chegada de mais um militar à área de energia do governo, comandada pelo almirante da Marinha Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia. O presidente do conselho da Petrobras, Leal Ferreira, também é almirante.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, foi irônico ao comentar no Twitter uma notícia sobre a indicação de Silva e Luna. "Sinal da força da agenda liberal e das privatizações no governo Bolsonaro", escreveu.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou em entrevista ao jornal O Globo que tenha havido interferência na Petrobras com a troca de comando da estatal. Ele disse que Castello Branco está “terminando” o ciclo dele na empresa e revelou que a troca já estava sendo avaliada.
(Com reportagem adicional de Ricardo Brito em Brasília e Sabrina Valle no Rio de Janeiro)