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Por Marta Nogueira
(Reuters) - Em busca de reduzir o preço do gás natural, o Ministério de Minas e Energia discute a possibilidade de cortar valores cobrados pelo acesso ao escoamento e processamento do insumo no Brasil, o que teria impactos na Petrobras (BVMF:PETR4), operadora dos principais ativos.
Em evento nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ser possível reduzir o preço do acesso de US$8,58 por milhão de BTU para US$1,80 por milhão de BTU, sem considerar a venda de líquidos.
Sem mencionar a Petrobras ou outras empresas, Silveira citou que o sistema atual encarece o insumo.
"O preço do gás natural na cabeça do poço é baixo no Brasil. O que encarece o preço para o consumidor final são as infraestruturas nacionais. Essa situação tem que acabar", afirmou Silveira, ao participar da abertura do evento Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, em Brasília.
"É surreal pensar que o preço do gás natural é de US$2,5 por milhão de BTU na cabeça do poço e custar US$14,50 ao consumidor final", afirmou.
A Petrobras domina a operação dos gasodutos de escoamento do insumo produzido em alto-mar, de onde vem a maior parte da produção nacional, embora a empresa tenha vendido anteriormente suas principais redes de transporte, como TAG e NTS. A companhia também opera unidades de processamento do gás em terra.
"Também vamos enfrentar as cláusulas abusivas dos contratos do sistema de escoamento e de processamento de gás", ressaltou Silveira.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.
A estimativa de redução de custos foi anunciada por Silveira com base em nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que deve ser publicada nesta terça-feira.
A nota técnica deve trazer uma metodologia para calcular a remuneração máxima referente ao acesso do escoamento e processamento de gás.
O estudo da EPE vem como resultado de um trabalho do governo federal para tornar o gás natural mais competitivo no Brasil.
A diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges, explicou à Reuters que um dos diagnósticos apontados no âmbito do Programa Gás para Empregar, do governo federal, foi o elevado custo para acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural.
"O Decreto do Gás para Empregar endereçou esse ponto quando trouxe a previsão de definição de critérios que garantam uma remuneração justa e adequada, de modo a incentivar investimentos, garantir a viabilidade econômica da cadeia do gás e proteger os interesses dos consumidores", afirmou Borges.
O estudo a ser publicado pela EPE, segundo a diretora, tem base na análise de diversas metodologias disponíveis, buscando apresentar uma que concilie as questões regulatórias e econômico-financeiras, de forma que haja simultaneamente um preço de acesso que garanta a competitividade do gás e um retorno financeiro adequado ao investidor.
"O estudo se insere no contexto de progressivos esforços que visam promover a formação de um mercado concorrencial de gás natural no Brasil", adicionou.
GÁS MAIS BARATO
Em seu discurso, Silveira pontuou ainda que recebeu o desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de baratear o gás natural e destacou também que o programa federal Gas Release é um "passo nessa direção", que busca quebrar monopólios do gás natural.
O Gas Release, segundo o ministério, é um dos tipos de programas de venda compulsória por meio de leilões que devem ser desenhados para dinamizar o processo de introdução da concorrência na indústria do gás natural, especialmente nas etapas iniciais de abertura do mercado.
"É uma iniciativa ousada para quebrarmos os monopólios do gás natural. Precisamos de um mercado mais inteligente, merecemos preços justos e serviços melhores. Isso só acontecerá com a renegociação dos contratos de distribuição, com remuneração mais adequada. Um punhado de fornecedores não pode deter o controle de todo o mercado brasileiro", disse o ministro.
(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)