(Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira resolução com a manifestação de interesse da Petrobras (BVMF:PETR4) no bloco de Jaspe, que será licitado em leilão sob regime de partilha, definindo que estatal deverá ser operadora do bloco com fatia mínima de 40%.
Segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia, o CNPE também aprovou em reunião nesta manhã resolução que estabelece diretrizes adicionais à política de comercialização do petróleo e gás natural da União, nos contratos de partilha.
A estatal PPSA, que representa a União nos contratos de partilha, poderá contratar o escoamento e o processamento do volume do gás natural que cabe à União nesses contratos.
"O objetivo é otimizar a utilização de insumos provenientes dos contratos de partilha de produção, impulsionando a industrialização e fortalecendo a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, fertilizantes nitrogenados e outros produtos químicos", diz o comunicado da pasta.
(Por Letícia Fucuchima)