Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - Associações do setor de combustíveis têm cobrado a reguladora ANP para que revogue a flexibilização de mistura de biocombustíveis e de vendas entre distribuidoras, tendo em vista que os protestos de caminhoneiros terminaram e os receios quanto ao abastecimento nacional foram afastados, segundo documentos vistos pela Reuters.
Em meio às manifestações, a ANP flexibilizou a obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao diesel e de etanol anidro à gasolina, além de permitir que distribuidores de uma marca comercializassem seus produtos com postos de outras. Todas as medidas visavam garantir a "continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos".
Mas em carta à ANP, a Plural, que responde pelas empresas de distribuição, afirmou que a manutenção dessas ações é prejudicial a partir de agora, pois colocaria "em xeque a estabilidade do setor, incentivando comportamentos oportunistas dos mais variados agentes econômicos".
Assinada pelo presidente-executivo, Leonardo Gadotti Filho, a carta da Plural datada de 1º de junho afirma que tais medidas podem "induzir o consumidor a erro em relação à correta procedência do produto, ameaçar a qualidade do produto final... desestruturar o modelo de arrecadação vigente... dentre outros impactos".
Na mesma linha, as associações Abiove, Aprobio e Ubrabio, do setor de biodiesel, pediram à ANP o restabelecimento da mistura de 10 por cento do renovável ao diesel. O chamado B10 entrou em vigor neste ano.
"A Abiove, a Aprobio e a Ubrabio entendem que, neste momento, as paralisações e os bloqueios nas rodovias estão cessados e as condições para a o restabelecimento das retiradas pelas distribuidoras já estão presentes, pois as vias de acesso estão liberadas", afirmaram as entidades na carta endereçada à ANP e disponibilizada na internet também dia 1º de junho.
Durante o momento mais agudo dos protestos dos caminhoneiros, muitas usinas de etanol e unidades processadoras de soja e produtoras de biodiesel interromperam as atividades por falta de matéria-prima ou problemas no escoamento da produção. Agora ambos os setores pedem que as regras de mistura sejam retomadas, inclusive para dar fluxo à oferta.
"É urgente a retomada da mistura obrigatória de biodiesel e as retiradas de produto das usinas para que as cadeias produtivas de proteínas animais não sejam prejudicadas com a falta de farelo de soja, ingrediente essencial para a formulação de rações", destacaram as associação do setor.
Procurada, a Plural não confirmou o conteúdo da carta, mas frisou que suas associadas já estão faturando o litro do diesel com desconto de 41 centavos. O valor não chega aos 46 centavos prometidos pelo governo porque o produto fóssil é justamente misturado com biodiesel, sobre o qual não recaem as reduções de preços anunciadas.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que responde por unidades produtoras de etanol no centro-sul do Brasil, disse que as medidas adotadas pela ANP foram para um "período de crise" e que espera que sejam anuladas.
A ANP não respondeu de imediato a um pedido de comentário.