SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do governo federal autorizou a comercialização e o uso voluntário de misturas de biodiesel ao óleo diesel em quantidade superior ao percentual obrigatório, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Apesar de autorizar o uso voluntário maior a partir de 2016, a resolução proíbe a venda do diesel com maior mistura nos postos de combustíveis enquanto não houver uma certificação técnica das montadoras e fábricas de equipamentos e motores.
Na prática, a medida abre caminho para que grandes consumidores, como operadoras ferroviárias ou donos de frotas de caminhões, que compram combustível diretamente de distribuidoras, possam aproveitar janelas de oportunidade em que o biodiesel estiver mais barato que o diesel fóssil.
Atualmente, os postos de abastecimento brasileiros vendem diesel com uma mistura obrigatória de 7 por cento de biodiesel, o chamado B7.
Segundo a resolução, frotas cativas ou consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento terão limites máximos de adição de biodiesel ao óleo diesel de 20 por cento, no caso do uso voluntário. No caso do transporte ferroviário, o limite será de 30 por cento, mesmo percentual para uso agrícola e industrial. O uso experimental poderá usar 100 por cento de biodiesel.
"Nossa expectativa é que o mercado possa aproveitar essas oportunidades de preços mais baixos", disse à Reuters o assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, especialista em biodiesel.
Segundo ele, antes da escalada do dólar --que tornou o óleo de soja mais caro-- houve vários momentos em que o biodiesel produzido no Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso, estava mais barato que o diesel refinado de petróleo.
Naquelas áreas, o diesel comum torna-se pouco competitivo em função dos elevados custos de frete desde as refinarias de petróleo no litoral do país, ao passo que a soja para produção de óleo é abundante em momentos de safra.
A resolução disse ainda que a mistura maior fica condicionada ao atendimento das disposições complementares estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Abiove estima que as normas da ANP não devem demorar a sair, permitindo a flexibilização do uso do biodiesel já a partir da data de vigência da resolução, em 1º de janeiro de 2016.
A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) comemorou a resolução do CNPE, mas disse que o uso voluntário combinado ao B7 obrigatório ainda está muito aquém da capacidade nacional de produção e consumo do biodiesel.
Segundo a Abiove, as usinas de biodiesel do Brasil operam com 40 por cento de ociosidade.
A Ubrabio propõe que a mistura obrigatória seja ampliada para 8 por cento ainda este ano, com previsão de aumento semestral para 9 e 10 por cento em 2016.
(Por Roberto Samora e Gustavo Bonato)