RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal estuda realizar uma campanha para estimular um consumo de energia mais consciente e, dessa forma, evitar um impacto maior nas tarifas de energia no segundo semestre, quando haverá chuvas desfavoráveis para as hidrelétricas, disse a jornalistas nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Segundo ele, o movimento está associado à necessidade de acionar termelétricas para atender à demanda após chuvas mais fracas que o esperado no início do ano, que não foram suficientes para encher os reservatórios das usinas.
O ministro defendeu ainda que essa busca por um consumo mais racional de energia permaneça constante.
No final de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que as contas de luz terão bandeira tarifária vermelha em abril, devido ao cenário hídrico ruim, o que eleva custos para os consumidores.
"Dentro da hidrologia difícil que estamos vivendo, o segundo semestre de 2017 deve ser um semestre bastante difícil... A ideia é que a gente pudesse iniciar campanhas de conscientização para diminuir o impacto que as bandeiras têm na conta do consumidor”, afirmou Coelho Filho, ao chegar em um evento no Rio de Janeiro.
O ministro, no entanto, disse que o tema ainda está em fase inicial de estudos.
Ele afirmou ainda que outra medida em estudo pelo governo para reduzir o impacto do uso de termelétricas sobre a tarifa de energia é a previsão de que algumas dessas usinas possam operar "na base" do sistema.
Atualmente, as termelétricas são contratadas para gerar apenas quando acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"Uma térmica.. que roda na base ‘full time’ tem um custo de operação muito menor que uma térmica que é chamada a gerar esporadicamente, seja pelo custo de combustível contratado, seja por outras questões”, afirmou.
O ministro disse também que o Brasil caminha para a autossuficiência no consumo de gás natural. Ele estimou que o país poderá se tornar um exportador do insumo em 2021.
“Só (a área de) Pão de Açúcar (SA:PCAR4) (operada pela Statoil) vai ter produção de gás de 15 milhões de metros cúbicos (de gás por dia), a metade do que a gente importa da Bolívia”, disse Coelho Filho.
Atualmente, o governo brasileiro negocia um novo contrato de importação de gás natural com os bolivianos, uma vez que o acordo hoje em vigor termina em 2019.
Segundo o ministro, o novo contrato possivelmente envolverá um volume menor do que o importado atualmente pelo Brasil.
CESSÃO ONEROSA
Sobre o setor de petróleo, o ministro afirmou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve apresentar ao governo em maio seus cálculos para balizar a renegociação do contrato de áreas do pré-sal cedidas à Petrobras (SA:PETR4) em um processo de capitalização, em 2010.
O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação, mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço que a companhia deveria pagar à União pelas reservas, estava previsto para ocorrer após alguns anos.
Segundo o ministro, o governo trabalha com a hipótese de que a Petrobras "muito possivelmente" seria credora no caso da revisão dos valores envolvidos no contrato.
"O tamanho desse credito é o que a gente precisa aguardar o número da ANP (para verificar)", disse.
Coelho Filho adiantou também que a negociação com a Petrobras não envolverá pagamento em dinheiro pela União à companhia.
"Uma coisa é certa, a União não tem dinheiro para pagar, estamos passando um ano difícil, possivelmente isso será (feito) em óleo", afirmou.
O ministro disse, no entanto, que as discussões sobre a forma como será feito o pagamento ficarão para um segundo momento, após a conclusão dos cálculos.
Coelho Filho reiterou ainda que a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá decidir na terça-feira quais as áreas que serão licitadas na terceira rodada do pré-sal, prevista para novembro deste ano. Além disso, a reunião também deverá tratar sobre deliberações relacionadas às regras de conteúdo local no setor.
(Por Marta Nogueira)