Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Espírito Santo prevê concluir até o final do ano a criação de uma empresa de distribuição de gás estadual, na qual será acionista controlador e terá como sócia a BR Distribuidora (SA:BRDT3), da Petrobras (SA:PETR4), após anos de imbróglio judicial junto à companhia, disse à Reuters o secretário de Desenvolvimento do Estado, José Eduardo Faria de Azevedo.
O negócio acontece após o governo do Espírito Santo decidir anular no final de 2015 um contrato de distribuição de gás da BR Distribuidora no Estado, que havia sido fechado sem licitação em 1993. Na época, ficou acertado que a BR receberia uma indenização, o que será viabilizado por meio da atribuição a ela de uma fatia na nova empresa.
Segundo Azevedo, um projeto de lei para formalizar a constituição dessa distribuidora de gás com controle estatal deverá ser concluído nesta semana e apresentado em seguida à Assembleia Legislativa do Estado.
"Com a Assembleia autorizando, aí vamos trabalhar na conclusão do estatuto, no acordo de acionistas, e vamos estruturar a transição para o início da operação da empresa, o que esperamos concluir até o final deste ano", explicou.
Ele afirmou ainda que o governador Paulo Hartung convidou o atual secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, para assumir a presidência da companhia de gás após a conclusão do processo de estruturação da empresa.
"O governador fez uma consulta a ele, mas ainda não tem uma resposta fechada, é um desejo dele pela qualidade do nome do Márcio, muito respeitado no Brasil inteiro e aqui no Espírito Santo", disse Azevedo.
Félix, que foi secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, também teve antes uma longa passagem pela estatal Petrobras, onde chegou a ser gerente-geral de América do Norte e África na área de Exploração e Produção Internacional.
Uma fonte de Brasília confirmou que Félix foi convidado para a função, mas disse que ele segue no ministério e não tomará qualquer decisão antes que a criação da empresa no Espírito Santo esteja completamente concluída.
Procurada, a BR Distribuidora não quis comentar o processo de criação da nova empresa em conjunto com o governo do Espírito Santo.
Um acordo entre a companhia e autoridades estaduais sobre o assunto, no entanto, já havia sido divulgado oficialmente pela empresa em maio deste ano, quando não foi dado um prazo para efetivação da transação.
As operações da BR no Espírito Santo atendem cerca de 52 mil consumidores, incluindo indústrias e uma termelétrica, com uma rede instalada de 462 quilômetros.
A Petrobras detém 71,2 por cento da BR Distribuidora, após uma oferta pública de ações da companhia no final do ano passado. A empresa ainda tem como acionista relevante a Lazard Asset Management, com 5,3 por cento.
(Por Luciano Costa)