Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu tarifas de importação de dois tipos de vergalhões de aço e, em mais uma iniciativa para tentar reduzir pressões sobre a inflação, zerou as alíquotas para uma lista de produtos alimentícios, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira.
Os itens que terão o imposto cortado a partir desta quinta-feira, com validade até 31 de dezembro deste ano, serão incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para alterar tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com os demais componentes do bloco.
Entre os itens afetados, foi reduzido de 10,8% para 4% o Imposto de Importação de dois tipos de vergalhão de aço (CA50 e CA60).
No gênero alimentício, foram zeradas as tarifas de carnes desossadas de bovinos (10,8% antes), pedaços de frango (9%), farinha de trigo (10,8%), trigo (9%), milho em grãos (7,2%), bolachas e biscoitos (16,2%) e outros produtos de padaria pastelaria (16,2%).
Ainda houve corte da tarifa de dois insumos para agropecuária --ácido sulfúrico, de 3,5% para zero, e o fungicida mancozebe, de 12,6% para 4%.
O custo da medida é estimado pelo Ministério da Economia em 700 milhões de reais neste ano.
Fonte do governo chegou a informar na segunda-feira que estava em avaliação um corte a zero do imposto de importação sobre o aço, não apenas uma redução parcial para itens específicos. A notícia derrubou as ações das empresas siderúrgicas na terça, quando executivos do Aço Brasil, que representa o setor, reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar convencer o governo a ignorar o pleito do setor da construção civil pela redução das tarifas de vergalhões.
De acordo com a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, a redução para os produtos alimentícios e agrícolas foi feita com o objetivo de frear o impulso inflacionário.
Repezza disse que embora o corte da tarifa dos vergalhões acabe tendo impacto sobre a inflação, a demanda nesse caso era técnica e estava em análise há oito meses no governo. Segundo ela, a Camex não recebeu novos pleitos de corte de tarifa de outros tipos de produtos do aço.
"A medida, no entendimento do Aço Brasil, é inadequada uma vez que o mercado se encontra plenamente abastecido, não existe especulação de preços e o impacto inflacionário do vergalhão é de apenas 0,03 ponto percentual no IPCA", disse a entidade das siderúrgicas em nota nesta quarta-feira, ressaltando que os principais países produtores têm adotado medidas de restrição à "importação predatória".
LISTA DE EXCEÇÃO
Pelas regras do Mercosul, o Brasil tem direito a incluir na lista de exceção tarifária até 100 componentes. Para colocar os itens anunciados nesta quarta, foram retirados outros, como medicamentos, lâmpadas de LED, cabo condutor de alumínio e queijo muçarela.
No caso dos produtos retirados da lista, os técnicos da pasta argumentaram que a decisão foi tomada em razão do baixo fluxo de importação desses itens ou porque haverá situações com efetiva redução do imposto --no caso de produtos que haviam sido incluídos na lista para serem taxados acima da alíquota da TEC.
Em março, a Camex já havia zerado as alíquotas para etanol e de seis tipos de alimentos --café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Na ocasião, o Ministério da Economia argumentou que a iniciativa fazia parte de um esforço para conter a inflação elevada.
Na tentativa de mitigar pressões sobre preços, o governo também adotou outras medidas na área. Em novembro, ao implementar sem o apoio do Mercosul um corte de 10% da alíquota para um grupo de produtos que engloba 87% do universo tarifário do país, o governo disse que havia urgência para lidar com a alta de preços.
Nesta quarta-feira, o IBGE informou que a inflação no Brasil atingiu a taxa mais alta para abril em 26 anos e ultrapassou a marca de 12% em 12 meses, com preços de combustíveis e alimentos pressionando o bolso dos consumidores.
"Sabemos que a inflação é um fenômeno global e que temos que diminuir o impacto sobre a nossa população", disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Segundo ele, o governo segue buscando diálogo com o Mercosul para fazer uma redução maior da Tarifa Externa Comum do bloco.